Transformar o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) num “farol” do estudo jurídico em Portugal é a meta que, no futuro, a unidade de investigação, integrada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), quer alcançar.
O objectivo foi estabelecido pelo director do Conselho Directivo da FDUP, José Cruz, nas Jornadas Científicas, realizadas a 6 e 7 de Novembro, que assinalaram o 10.º aniversário do Centro.
Também o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, louvou a importância da unidade para a “coesão” da instituição, até porque a investigação deve ser uma clara aposta, de forma a encontrar novas “alternativas”.
“Sobretudo nos últimos dois anos, a Universidade perdeu 20% do Orçamento do Estado e é preciso encontrar alternativas”, afirmou na sessão de abertura.
Impostos, direito laboral e comércio electrónico
Durante os dez anos de existência, o CIJE dedicou-se à investigação em três grandes áreas de actuação: os impostos, o direito laboral e o comércio electrónico. Foram estes os grandes temas em análise durante as Jornadas.
“Acompanhar os orçamentos de Estado” e “proteger os consumidores” são algumas das tarefas do centro, como explica a directora Glória Teixeira. “Consolidar estas áreas” e explorar outras, como o direito ambiental, são alguns dos projectos futuros.
Foram vários os conferencistas convidados para as Jornadas, entre os quais constavam, por exemplo, o Director da Comissão Europeia, Michael Lux e o Director da Faculdade de Direito da Universidade de Londres, Chris Reed. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e o Presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, foram convidados mas não compareceram.
