A 15 de Março de 1962, Kennedy discursou acerca do consumidor e dos seus direitos. Desde então, comemora-se anualmente o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Mas, como comprovou o JPN, poucos têm conhecimento da efeméride.

Maria Antunes, enquanto passeia pela agitada rua de Cedofeita, diz que “sabia da existência deste dia” mas não que se “comemorava hoje”. Mariana Teixeira, um pouco mais à frente, afirma que “nem sabia” da celebração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Apesar de ser uma realidade pouco conhecido pelos portuenses, Cristina Santos, jurista da DECO (Defesa do Consumidor) diz que os consumidores “vão tendo” cada vez mais consciência deste dia, tendo em conta o esforço de várias instituições e também “da secretaria de Estado, que tem divulgado vários diplomas” acerca do assunto.

Direitos dos Consumidores

Apesar disso, e na opinião da jurista da DECO, “há uma maior consciencialização dos direitos” por parte dos consumidores, que estão “mais activos e reactivos”. Tem havido, também, uma maior procura de instituições como a DECO por parte dos consumidores, o que, segundo Cristina Santos, “é um sinal importante” dessa consciencialização.

Mais conscientes ou não, os consumidores reconhecem que têm direitos, como é disso exemplo Lourenço Flores, para quem o mais importante é “ser bem servido”. Muitos até entendem que muito pode ser mudado no comércio em Portugal. O direito à informação acerca dos produtos também é referido por consumidores como Maria Antunes, que afirma que espera que os comerciantes não a “enganem” no acto da compra. Já Mariana Teixeira e Filipa Pinheiro valorizam mais “o direito à troca e à reclamação”, direitos que, na sua opinião, “nem sempre são reconhecidos”.

No que toca ao direito de reclamação, alguns consumidores afirmam que já lhes foi negado em algumas situações. Filipa Pinheiro e Duarte Reis já passaram pela situação, que só foi resolvida com a presença da polícia. Como diz Cristina Santos, a negação do livro de reclamação “ainda é uma realidade”, apesar dos comerciantes saberem que cometem uma “contra-ordenação” quando o fazem.