Todos os signatários da escritura para a criação da Associação de Afectados por Inundações e Calamidades estavam já no notário, na passada quarta-feira, 31 de Março, quando a notária comunicou que não seria possível proceder à formalização da entidade. O motivo apresentado foi o indeferimento do nome da instituição por parte do registo nacional de pessoas colectivas, por falta de uma sigla.
O processo seguiu apenas com o nome por extenso, sem se referir a sigla, falha que determinou um atraso na criação da associação. António Fonseca, da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), entidade que está à frente do projecto, esclarece ao JPN que os signatários optaram por não contestar a decisão, preferindo marcar novo registo. Uma decisão que “implica mais despesas, mas permite maior rapidez na resolução do problema”.
A marcação de nova data para a escritura ficou, no entanto, condicionada pela época festiva em que nos encontramos. Tratando-se de uma entidade de carácter nacional conta com signatários de varias partes do país, pelo que há que aferir agora as suas disponibilidades.
A partir de amanhã, terça-feira, António Fonseca vai começar a contactar todos os envolvidos para tentar marcar uma nova data, sujeita depois à aprovação do notário, que terá de ver a sua agenda. “Será apontada uma data até dia 15 de Abril”, garante António Fonseca.
Em breve será então criada a associação de âmbito nacional que visa auxiliar as zonas que sofram o impacto de catástrofes naturais. António Fonseca explica que a Associação de Afectados por Inundações e Calamidades vai desenvolver acções de prevenção e de actuação nas áreas afectadas, ao integrar a estrutura da Protecção Civil. Também vai investir na minimização dos danos, procurando fundos comunitários de apoio e pressionando o Governo para criar condições de compensação de danos.
