Mais de 50 personalidades ligadas ao mundo das artes, da cultura e do sindicalismo vieram, esta segunda-feira, a público, para revelar o apoio aos 18 recepcionistas dispensados pela Fundação de Serralves. Para este efeito, subscreveram uma carta aberta em solidariedade com os trabalhadores.

De entre os 50 nomes presentes na carta de apoio encontram-se a cineasta Raquel Freire, o membro da Comissão de Trabalhadores da Unicer, Francisco José, o dirigente do Sindicato da Saúde, Solidariedade e Segurança Social, Eduardo Valdrez, o pintor Ângelo de Sousa, a actriz Carla Miranda, a produtora cultural Ada Pereira da Silva e João Teixeira Lopes, do Bloco de Esquerda.

Na carta entregue a Serralves, a que o JPN teve acesso, pode ler-se: “Parece-nos incompreensível que ‘os serviços de Recepção da Fundação de Serralves’ tenham sido até hoje ‘assegurados por uma equipa variável de colaboradores, mediante uma regular e legítima prestação de serviços a recibo verde’; Parece-nos ilegal [que] a Fundação tenha pura e simplesmente dispensado os serviços de quem há anos assegurava a Recepção diária dos visitantes (…). Apelamos à correcção desta situação, evitando-se o despedimento e celebrando contratos de trabalho com estes trabalhadores”.

Autoridade para as Condições de Trabalho devia ter actuado “em tempo”

Esta segunda-feira foi também o primeiro dia sem trabalho para os 18 ex-recepcionistas da Fundação. Para Tiago Gillot, membro dos Precários Inflexíveis, é importante que a apresentação da carta de apoio tenha coincidido com esta nova fase da vida dos recepcionistas, pois pode fazer com que Serralves repense e corrija a atitude adoptada perante os despedimentos.

Gillot lembra que os organismos e pessoas que apoiam os funcionários dispensados apenas exigem uma solução definitiva, segundo os parâmetros da lei.

“O que Serralves está a fazer não cumpre qualquer tipo de enquadramento legal e desprestigia a própria Fundação.”

Quanto ao relatório da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que ainda não teve qualquer resposta, o membro dos Precários Inflexíveis afirma que existem duas referências a fazer.

“Em primeiro lugar, o relatório não pode ser um segredo, visto que a ACT está obrigada a revelar publicamente os resultados. Em segundo lugar, todos lamentamos que os resultados do relatório não tenham sido publicados enquanto os trabalhadores estavam nos cargos de recepcionistas. Uma das principais funções do ACT é garantir uma solução em tempo.”