Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP) e administrador não-executivo da Metro do Porto, apresentou hoje, quinta-feira, a demissão do cargo da empresa de transportes portuense.

Na sede da Junta Metropolitana do Porto, o autarca discursou para a comunicação social, apresentando a sua demissão do cargo que já ocupava desde 2002. A decisão surge após a polémica que envolve os autarcas que receberam remunerações de empresas públicas com capital municipal, tendo sido solicitados a devolver o dinheiro que receberam a partir de 2007 (altura em que entrou em vigor o novo regime jurídico do sector municipal, que proíbe os autarcas de receberem remunerações de qualquer empresa local “nas quais o município detém uma posição dominante”) por parte do Ministério das Finanças.

Rui Rio, durante o discurso de demissão, falou de “degradação moral” e “oportunismo” por parte “de quem exerce cargos políticos” no Governo, garantindo que, quando a lei foi alterada, continuou a exercer funções na Metro do Porto sem receber remuneração.

Segundo o autarca, aquando da alteração da lei, em que “os autarcas deixaram de ter o terço do seu vencimento base como limite máximo para o total das suas acumulações”, Rui Rio decidiu, por iniciativa própria, solicitar à Comissão de Fixação de Remunerações da Metro “a redução do vencimento”, pois considerava-o “excessivo”. Tal pedido não foi aceite pela Comissão, que entendeu não ser “razoável fazê-lo”. No entanto, Rui Rio indica que optou “de moto próprio” por reduzir a sua remuneração, dando instruções à Metro do Porto para que lhe processassem apenas o valor correspondente “a um terço do salário de autarca”.

“Quando o Governo decidiu que os autarcas passariam a não ter direito a qualquer compensação pelo exercício deste cargo, continuei a desempenhar as mesmas funções a título totalmente gratuito”, refere. Rui Rio vai mais longe, dizendo que, quando “o mesmo Governo entendeu que, por força das responsabilidades”, os autarcas seriam “obrigados a fazer um seguro”, se mostrou “disponível para o absurdo: pagar para trabalhar”. “Para este enxovalho público é que já não estou disponível”, refere.

Rui Rio responde, assim, às recentes acusações que pairam sobre outros autarcas que também assumem funções na Metro do Porto. Segundo o presidente da CMP, “assumir responsabilidades de graça, ter de pagar para trabalhar e ainda aparecer aos olhos da opinião pública como alguém que não teve um comportamento correcto, ultrapassa os limites da seriedade e da ética”.

Apesar da demissão, Rui Rio garante que continuará “a pugnar, por todos os meios” ao seu alcance para que o projecto da Metro do Porto “venha ao encontro das necessidades das populações” e “potencie o desenvolvimento da cidade e da região”. No entanto, não se mostra disponível para “continuar a aturar este tipo de episódios em torno do Metro do Porto”. O autarca aproveitou, ainda, a oportunidade para criticar o Governo, dizendo que “Portugal só poderá aspirar a ser um regime verdadeiramente democrático quando os portugueses confiarem nos políticos que os representam”.