O “diálogo constitucional tem de começar o mais rápido possível”, afirma Pedro Passos Coelho. Na conferência de hoje, quinta-feira, na Universidade Católica, o líder social-democrata avisa que é necessário uma “revisão constitucional”, alertando que, se “o partido socialista” continuar com a sua “visão”, Portugal não “chegará a lado nenhum”.
Assim, defende que é preciso fazer “uma melhor gestão”, com uma maior “responsabilidade”, pois o “dinheiro” do país “está a ser gasto ineficientemente”. O líder social-democrata alerta para o dia em “que não haverá dinheiro para pagar os salários”, afirmando que esse dia “não estará longe”. Na conferência, Passos Coelho destacou as declarações de ontem, quarta-feira, do Bastonário da Ordem dos Médicos, onde referia que “com os cortes que estão a ser feitos, os hospitais podem não prestar, nas urgências, os serviços que são necessários”, pois não há “dinheiro para contratar os médicos”.
Para o líder social-democrata, alterações “estruturais” da Constituição nas áreas das políticas sociais e da regulação económica são importantes para resolver a “crise estrutural” que o país atravessa. O líder social-democrata afirma que as áreas da “saúde e da educação” são áreas onde “não é possível serem tendencionalmente gratuitas”, ao contrário do que vigora na Constituição. Passos Coelho salientou, ainda, o “irrealismo” das propostas do Governo.
Na “revisão constitucional” proposta, Passos Coelho afirma que a Constituição deve “prescrever um sistema de saúde que seja universal” e funcionar num “sistema misto”. Ao propor este sistema, Passos Coelho defende a ideia de uma “maior liberdade de escolha” que, segundo o mesmo, reside na “carteira” de cada português, de forma a “aumentar a eficiência dos serviços”. O líder social-democrata defende, ainda, que os “serviços públicos” devem ser organizados na “lógica dos serviços privados”.
Em conferência, Passos Coelho destacou, também, que a justiça, os sistemas eleitorais e o ordenamento do território “precisam de melhorias constitucionais”. Com maior ou menor relevância, Passos Coelho alerta para a urgência na “revisão constitucional” e afirma que não aceitar a revisão é caso de “miopia grave”.
