O projecto de construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) continua envolto em indefinições.
Fonte do Centro Hospitalar do Porto (CHP), entidade responsável pela obra, disse hoje à agência Lusa, que o parecer prévio da Câmara do Porto é negativo. Esta resposta significa que a autarquia mantém a posição adoptada em Agosto, quando decidiu chumbar o licenciamento do projecto, o que fez com que o CHP desistisse de o licenciar por considerar que a obra não necessita de licença.
Em comunicado enviado às redacções, a Câmara do Porto justifica a decisão. “Entre o anterior chumbo do projecto e o actual parecer desfavorável dos serviços técnicos da autarquia, não foi introduzida nenhuma alteração significativa ao projecto, que permitisse uma decisão diferente da primeira”, pode ler-se no documento.
Uma vez que o CHP “não apresentou qualquer alteração ao projecto, cujo licenciamento tinha sido chumbado pela autarquia”, a Câmara mantém a sua posição, mas mantendo a porta aberta para o diálogo. “A Câmara do Porto acredita que deste espírito de debate e de diálogo pode resultar uma solução justa e equilibrada para todos, de forma a que o interesse público seja devidamente defendido em todas as suas vertentes.”
A autarquia admite, ainda, que o projecto do CMIN não necessita “das chamadas áreas de cedência”, pelo que reconhece razão nesse ponto ao Centro Hospitalar.
O futuro Centro Materno-Infantil do Norte vai surgir nos terrenos das traseiras da Maternidade Júlio Dinis. O parecer vai agora ser analisado pelo CHP e pelo Ministério da Saúde. A público têm vindo notícias que apontam que a construção poderá avançar ainda este ano e sem o aval da Câmara, uma vez que este parecer não é vinculativo.
