Defender e promover os direitos e os interesses legítimos dos estudantes da Universidade do Porto (UP), através de uma actuação imparcial, independente e confidencial é o papel assumido pelo Provedor do Estudante, Fernando Nunes Ferreira.
O cargo foi criado em 2002, com o objectivo de apoiar a integração do estudante na UP. Porém, Nunes Ferreira lembra que o provedor completa, mas não substitui o trabalho realizado nas faculdades, servindo como “último recurso” do estudante.
Em que consiste o papel do Provedor do Estudante da Universidade do Porto? O papel do Provedor resume-se a defender e promover os direitos e os interesses legítimos dos estudantes no âmbito universitário. Isto significa ter uma atitude independente, imparcial e confidencial no tratamento das questões e problemas colocados pelo estudante.
Qual a importância do papel do provedor na UP?
É garantir ao estudante a segurança de que existe alguém, na Universidade, a quem pode recorrer quando falha tudo o resto, como os órgãos competentes da faculdade que frequenta.
Como é o seu dia-a-dia?
Por ordem cronológica, consiste, primeiro, em atender o estudante por telefone, por e-mail ou por visita marcada. Mais tarde, para resolver as questões ou problemas apresentados, são necessários contactos com serviços da Universidade e da faculdade.
Quais são as questões e problemas mais comuns?
Os assuntos mais comuns são relacionados com bolsas, propinas, estatutos de trabalhador-estudante, prescrições e equivalências.
Quantos casos recebe o Provedor da UP por ano?
Eu assumi o cargo em finais de Maio, por isso só trabalhamos Junho, Julho e Setembro. Nestes três meses, abrimos cerca de 70 casos e [tivemos] 20 visitas. Podemos, com isto, fazer uma média, mas claro que há meses mais atarefados que outros.
Por norma, quanto tempo demora a resolução de um caso?
Cada caso é um caso. Temos exemplos em que numa conversa de meia hora se resolve a questão e temos outros que demoram cinco, seis dias. O mais complexo pode demorar cerca de duas semanas. Mas, no geral, desde a apresentação até à resolução final passam apenas alguns dias.
Em que casos o aluno deve, por consciência ou obrigação, recorrer ao provedor?
Em primeiro lugar, o aluno deve tentar resolver o assunto de forma interna, na própria faculdade. Eu costumo dizer que o provedor não é um super-homem porque não substitui os departamentos nem os serviços de cada faculdade, apenas complementa esse trabalho, ou seja, [intervém] quando o estudante considera que o problema não consegue ser resolvido com os órgãos locais, da faculdade que frequenta.
Como é que o aluno pode contactar o provedor?
No Sigarra encontra um link directo para a página do Provedor. Aí tem os contactos, a agenda, o regulamento, etc.
Que conselho deixa para os alunos?
Este conselho é, não só para os alunos, mas também para todos os envolvidos na resolução dos casos. Perante as dificuldades é necessário ter calma e bom-senso.
