Estabelecido entre a Universidade do Porto (UP) e o Governo Civil do Porto, o protocolo procura promover a segurança rodoviária através da promoção de Planos Municipais.
Cabe à UP o apoio técnico à elaboração dos planos, bem como a designação do seu responsável. A instituição compromete-se assim a fornecer documentação técnica e científica. A cargo do Governo Civil fica a promoção e dinamização pelos concelhos do distrito do Porto de Planos Municipais de Segurança Rodoviária. O Governo Civil financia o projecto com uma verba de 40 mil euros.
A parceria inclui a criação de uma Comissão de Acompanhamento com acção trimestral. Com a parceria, prevê-se o cumprimento das metas propostas pela União Europeia e congregadas na Carta Europeia da Segurança Rodoviária.
O protocolo é assinado na sexta-feira ao meio-dia nas instalações do Governo Civil. A sessão conta com a presença do Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e de representantes das autarquias do Distrito do Porto.
