Na Universidade do Porto (UP), o processo de atribuição de bolsas de estudo ainda não está concluído.”Num total de 7445 candidaturas submetidas, neste momento temos atribuídas 4563 bolsas” disse, em entrevista ao JPN, a Directora dos Serviços de Bolsa de Estudo dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto (SASUP), Cristina Sampaio.

Embora o primeiro prazo estabelecido pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) tenha sido cumprido, ainda não é possível concluir o processo. “Temos de rever alguns casos de alunos que têm os processos incompletos se não entregarem a documentação e temos, também alguns alunos que serão entrevistados para esclarecimento de situações”, explica Cristina Sampaio. A atribuição das bolsas é um processo em constante actualização.

Os novos critérios de atribuição de bolsa chegaram aos SASUP em Outubro de 2010, contribuindo, juntamente com o novo Despacho Orientador de Fevereiro de 2011 – que esclarece situações de aproveitamento e rendimentos -, para um assinalável atraso nos resultados das bolsas. “Na segunda fase, de acordo com despacho orientador, vão ser actualizados alguns rendimentos, nomeadamente pensões e aproveitamentos escolares que tiveram alteração. Portanto, só no final de Março teremos o processo estabilizado”, refere Cristina Sampaio.

Estudantes criticam o atraso dos SASUP

Até agora, “884 alunos perderam a bolsa de estudo por excesso de capitação. Esta é uma das principais causas de indeferimento, à qual se junta a falta de aproveitamento”, explica a responsável.

É o caso de Ana Almeida. Frequenta o primeiro ano de Geologia na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), tem o processo indeferido por excesso de capitação e não percebe a razão. “Fui lá saber o porquê do indeferimento absurdo. Venho dos Açores, a minha família é constituída pela minha mãe e pelo meu irmão. A única fonte de rendimento é a minha mãe, auxiliar de infância, com um ordenado base de 742 euros”, diz a estudante.

“Estou realmente de mãos atadas, pois não tenho como pagar propinas nem alojamento e os SASUP continuam sem me dar resposta, dizendo apenas que tenho de esperar”, refere a estudante de Geologia.

No terceiro ano de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Catarina Ferreira está numa situação diferente. Está a receber “uma bolsa transitória que diz que, basicamente, para o ano não terei qualquer apoio”, diz.

Ao contrário de Ana Almeida, que pondera a desistência se não tiver bolsa, a estudante de Direito exclui a hipótese de desistir da faculdade e acredita que será possível terminar a licenciatura. “Vamos ter que “apertar o cinto” e canalizar os rendimentos para onde forem mesmo indispensáveis, mas penso que será suportável. Com muito esforço e poupança”, sublinha.

Relativamente ao desempenho dos SASUP, Catarina Ferreira é clara. “Parece-me que excederam, e estão a exceder, todos os limites de razoabilidade na publicação dos resultados. Estamos no segundo semestre e uma grande parte dos estudantes ainda não sabe se vão ou
não ter bolsa”. A estudante de Direito acrescenta: “não nos podemos esquecer que, por detrás dos processos em estudo, estão estudantes com rendas para pagar, material escolar para adquirir e, em muitos casos, dependem da bolsa inclusive para a alimentação. Estes atrasos estão certamente a potenciar situações graves de carência”.

SASUP nega desistências

Muitos alunos dependem da bolsa para poderem ter formação universitária. Porém, a responsável do Serviço de Bolsas de Estudo dos SASUP desconhece casos de alunos que tenham desistido da faculdade por verem o seu processo indeferido. Acrescenta ainda que “nenhum estudante vai desistir por causa disso”. No entanto, o Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (AEFLUP), Francisco Mota, diz o contrário. “Há, de facto, alunos que vão sair desta casa porque não têm condições para continuar. Outros vão aguentar-se, já começaram a trabalhar, porque realmente é o último ano de curso e não querem desistir”, explica.