A polémica arrasta-se desde Janeiro de 2009, quando entrou em vigor o Regime Jurídico das Federações Desportivas (aprovado pela Assembleia da República). Com este novo regime, os estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) sofreram algumas modificações. A celeuma instalou-se quando as associações distritais de futebol não aceitaram estas alterações, que classificaram como inconstitucionais.
Os portugueses amantes do futebol tomaram consciência desta questão quando a FIFA e a UEFA se pronunciaram sobre a polémica. O ultimato foi feito: a FPF tem até 30 de Maio para ajustar os estatutos ao novo regime jurídico, sob pena de ser suspensa pela FIFA. Caso contrário, as selecções e equipas portuguesas ficam impedidas de disputar provas internacionais. Com estas sanções, o futebol português pode vir a perder 40 milhões de euros.
José Guilherme Aguiar, jurista e antigo director executivo da Liga de Clubes, não tem dúvidas quanto a acção da FIFA caso os estatutos não forem aprovados.
Não há consenso entre a FPF e as associações distritais
A aprovação dos estatutos já foi chumbada por três vezes, a última das quais a 29 de Janeiro deste ano. José Guilherme Aguiar explica que os estatutos incluíam uma perda de representatividade na Assembleia Geral das associações distritais e regionais, passando de 55% dos votos para 35%, matéria que despoletou a polémica.
Outro princípio dos novos estatutos realçado pelo jurista é o facto de cada voto corresponder a um delegado da Liga, sendo que a Liga tem um peso de 25% nas decisões da Assembleia Geral. “Assim não há votações uniformes, a redistribuição de votos favorece a democracia”, permitindo que todos possam interferir e discutir os problemas da FPF, sem “levarem no bolso” as decisões já tomadas, elucida.
Futuro incerto para o futebol português
O futuro da FPF passa pela aprovação dos estatutos de acordo com o regime jurídico. Questionado sobre a continuidade de Gilberto Madaíl na presidência da Federação, José Guilherme Aguiar acredita que o futuro não se pode prender apenas a uma pessoa, mas ao trabalho da federação toda. “A presidência pode continuar com Madaíl, mas terá de aparecer com ideias e projectos próprios que possam ser aprovados pelos delegados. Não vai ser Madaíl a decidir o futuro do futebol português, mas sim esses votos nominativos”, explica ao JPN.
Para o ex-director executivo, o principal problema do futebol nacional é a falta de atletas portugueses nos principais escalões das provas nacionais. “Nós temos jogadores, temos uma formação que a maior parte dos clubes vão desempenhando, mas depois deixa de haver continuidade” critica Aguiar, acrescentando que já nos escalões mais altos das formações (dos Juniores A aos C) há jogadores de outras nacionalidades.
Quanto à presidência da Federação, Gilberto Madaíl já se mostrou disponível para continuar no cargo, caso os estatutos sejam aprovados.Também Fernando Seara se pronunciou sobre uma possível candidatura, mas com a mesma condição.
