A ACAPOR entrega, esta quinta-feira, na Procuradoria Geral da República, um DVD com mil denúncias criminais onde estão identificados mil IPs nacionais que estariam a partilhar, sem a devida autorização, obras cinematográficas protegidas por direitos de autor.
A associação retoma, assim, a iniciativa iniciada em Janeiro,porque “garantiu que o ia fazer”, diz ao JPN Nuno Pereira, presidente da ACAPOR. O objectivo de manter um ritmo de mil queixas por mês, anunciado em Janeiro, revelou-se impossível de cumprir nos dois últimos meses porque a associação “é pequena” e não teve “os meios necessários”, explica.
Em relação às queixas que foram, esta semana, apresentadas pelos métodos usados na recolha de informação, Nuno Pereira afirma que “a Comissão Nacional para a Protecção de Dados (CNPD) não tinha como saber se aquilo que a ACAPOR tinha feito era legal ou não”.
Desta vez, as queixas vão ser entregues em formato digital, como forma de se mostrarem “sensíveis às crítica feitas” e porque “não havia necessidade de gastar tanto papel”, considera o presidente. A associação acredita que, “assim que o Ministério Público for chamado a pronunciar-se, vai, com certeza, pronunciar-se sobre a legalidade dos meios”.
Nuno Pereira considera que “o combate à pirataria em Portugal é inexistente”. No entanto, a associação espera que, “com as queixas”, as “entidades públicas que têm essa incumbência sejam obrigadas a agir”.
