A 10 de Abril de 2010, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, suspendeu parcialmente o estatuto da utilidade pública da federação, por esta não ter adequado os estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas. O despacho completou um ano mas Laurentino Dias ainda não deu a conhecer se mantém esta sanção ou se vai agravá-la. Espera-se uma decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto nos próximos dias.

Através de um despacho, Laurentino Dias suspendeu os apoios financeiros resultantes dos contratos-programa efectivados com o Instituto do Desporto de Portugal, impedindo a FPF de celebrar novos contratos-programa enquanto durar o período de suspensão. O “Público” diz que, apesar de os estatutos da federação não se inserirem na lei, “continuará afastado o castigo mais drástico do cancelamento da utilidade pública, que impediria a participação das selecções e clubes nas provas internacionais”.

Em declarações ao JPN, por e-mail, a FPF garantiu já ter enviado “os estatutos, aprovados na Assembleia Geral de 19 de Março de 2011, para a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, para o Ministério Público, para a FIFA e para a UEFA”. No entanto, ainda não obteve qualquer resposta por parte destes organismos.

“A FPF não tem, na presente data, nem conhecimento de qualquer agravamento às medidas já tomadas pela Secretaria de Estado e publicadas em Diário da República, nem conhecimento da aplicação de qualquer sanção, pela FIFA e /ou UEFA, que acarrete quaisquer prejuízos para os Clubes”, refere Rute Soares, da federação.

O Governo prometeu voltar a rever o caso da federação em Abril. A FIFA e a UEFA já ameaçaram suspender a FPF. A ser concretizada, esta medida pode significar o afastamento dos clubes e selecções das competições internacionais.