A Comissão Europeia pretende reestruturar o modo de tributação da União Europeia, de forma a incentivar a eficácia energética e os produtos mais respeitadores do ambiente para poder corrigir os desequilíbrios actuais. Bruxelas pretende considerar as emissões de CO2 e a valorização energética dos produtos.
Segundo a Agência Lusa, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou, em conferência de imprensa, ser “absurda” a situação actual em que se tributa o factor trabalho mas o mesmo não acontece com as energias, mesmo sendo poluentes.
A medida da Comissão Europeia pretende dividir a actual tributação em duas componentes que, em conjunto, vão determinar a taxa global do produto. Uma componente deve ter por base as emissões de CO2 dos produtos energéticos, fixada em 20 euros por tonelada. A outra deve basear-se no valor energético, isto é, a energia real que gera um produto, medido em gigajoules (GJ).
A taxa mínima de tributação é fixada em 9,6 euros por GJ para carburantes e 0,15 euros por GJ para combustíveis de aquecimento. As taxas aplicam-se a todos os combustíveis utilizados para transporte e para aquecimento.
Se a proposta da Comissão Europeia for aprovada, o mecanismo proposto entra em vigor em 2023. Os países mais afectados por esta iniciativa são o Luxemburgo e os da Europa de Leste, onde os impostos sobre os combustíveis são mais reduzidos.
A medida, proposta esta quarta-feira, vai ser debatida pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da EU. Bruxelas prevê que a proposta entre em vigor a partir de 2013.
