“A preocupação que tenho é com esta deriva economicista das medidas que nos foram impostas pela troika“, confessou Marinho Pinto. Na opinião do bastonário da Ordem dos Advogados, presente nas Jornadas de Solicitadoria no Instituto Superior da Maia (ISMAI), os técnicos do FMI e da União Europeia não tiveram preocupações com o estado da justiça portuguesa. A justiça que, para Marinho Pinto, “deixou de pacificar a sociedade e que é muitas vezes pelas suas decisões, um factor de instabilidade social” que “entrou em conflito com o desenvolvimento”.
Marinho Pinto destacou a necessidade de a “sociedade exigir, abertamente, as reformas que se têm de fazer na justiça”. Para o bastonário, os governantes portugueses precisam de ter coragem para fazer essas reformas e colocar “a justiça ao serviço do direito da cidadania e dos cidadãos” portugueses. O ex-advogado apelou a que a “República volte aos fundamentos da sua própria base”.
Questionado sobre a responsabilidade dos advogados pela demora das questões judiciais, o bastonário culpou os magistrados por estes atrasos. Segundo Marinho Pinto “não há prazos para os magistrados”, algo que não acontece para os advogados. Para o bastonário, muitas vezes “o que se aplica nos tribunais é a vontade dos juízes” e não a lei.
Em jeito de conclusão, Marinho Pinto destacou o papel importante da solicitadoria, aconselhando os jovens presentes a que “procurem ser solicitadores com o conhecimento necessário” e sejam “honestos” consigo mesmos para o poderem ser também com os outros.
“A justiça é um pilar fundamental do regime que tem falhado”
Rui Rio, outro dos presentes nas III Jornadas de Solicitadoria dos ISMAI, também teceu críticas à justiça. O presidente da Câmara Municipal do Porto referiu-se à justiça como um problema gravíssimo do regime que precisa ser resolvido.
Para o autarca, “os partidos todos, especialmente os três maiores, têm de se entender” para fazer uma reforma a sério na justiça. Se os partidos não se unirem, de acordo com o presidente da Câmara do Porto, “vão sucumbir com o próprio sistema”.
Rui Rio recebeu elogios da audiência, que considerou que se o autarca fosse o candidato do PSD às eleições legislativas, os sociais-democratas estariam melhor posicionados nas sondagens. O presidente da Câmara do Porto não quis fazer comentários a esta intervenção, dizendo apenas que era “uma opinião” e que não “concordava nem discordava”.
