A União Europeia anunciou, esta terça-feira, que vai cobrar a Portugal uma taxa de juro entre os 5,5% e os 6% pelo empréstimo feito. Abel Fernandes, professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), acredita que vai ser “muito difícil” para Portugal suportar esta taxa de juro. Em primeiro lugar, pelo facto de a própria taxa ser “relativamente alta” e, em segundo lugar, devido às “nada animadoras” perspectivas de crescimento económico.
Do ponto de vista económico, Abel Fernandes pensa que estas taxas de juro “não são necessárias nem desejáveis”, na medida em que podem ter “efeitos perversos”. As principais implicações desta taxa de juro relacionam-se com a dívida, que vai ser “extraordinariamente pesada”. Isto vai contribuir para que haja um “maior esforço de cobrança de impostos”, para “gerar as receitas necessárias à satisfação do serviço de dívida”.
Abel Fernandes lembra que o valor da taxa de juro a cobrar é uma “decisão política por parte das entidades que financiam Portugal”. Por isso, “depende da disponibilidade dessas instituições para considerarem valores mais razoáveis”. A dimensão da taxa de juro também é explicada pelas “restrições ou constrangimentos políticos que alguns países da Zona Euro enfrentam”, afirma.
Abel Fernandes considera “uma pena” que as instituições internacionais [Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia] “não tenham prestado mais atenção” aos desenvolvimentos da Grécia, porque estes “indicam que as taxas de juro excessivas estão longe de contribuírem para resolver os problemas”. O professor tem “receio” de que, com esta taxa de juro, se criem “obstáculos adicionais ao esforço de recuperação económica”.
“Vai ser difícil cumprir todo o programa acordado”
Para Álvaro Almeida, também professor na FEP, vai ser “difícil para Portugal cumprir todo o programa” que está acordado com a “troika”. A taxa de juro é “apenas um dos aspectos do programa que é difícil de conseguir implementar”, afirma. Álvaro Almeida pensa que “não é uma taxa de juro totalmente impossível ou totalmente absurda”, mas que será “mais um aspecto a contribuir para as dificuldades orçamentais do Estado português”.
O economista explica que a taxa de juro vai “aumentar os encargos financeiros” e, portanto, “tornar mais difícil a redução da despesa pública”, que é “necessária tendo em conta os compromissos assumidos”. Álvaro Almeida lembra que a taxa de juro que foi negociada resulta dos acordos com a “troika” e é uma taxa de juro fixa, no sentido em que é “determinada previamente para todos os países que recorrem financeiramente ao apoio do FMI”.
Quanto à taxa de juro da parte dos fundos europeus, é um “misto de uma taxa de juro de mercado com spread político” e, portanto, são questões que “poderiam ser melhores”, mas que resultam das circunstâncias em que Portugal se encontra. “Não há alternativas de financiamento”, lembra o o professor. A alternativa seria recorrer ao mercado, mas aí as taxas de juro são “muitíssimo superiores” e, portanto, “muito mais incomportáveis”.
Álvaro Almeida pensa que o facto de ter sido cobrada uma taxa de juro mais baixa à Grécia “tem a ver com as regras e as taxas da altura” e, deste modo, “não se tratou de um favor” à Grécia ou de “uma penalização” a Portugal. Por outro lado, “as circunstâncias de mercado eram mais favoráveis na altura”. Para o professor, este é “apenas mais um indicador de que Portugal devia ter recorrido a esta ajuda há mais tempo”.
