O Relatório Anual de 2011, sobre os direitos humanos, publicado a par do 50.º aniversário da Amnistia Internacional (AI), alerta para a mudança que pode acontecer a qualquer momento devido aos “crescentes movimentos que exigem mais liberdade e justiça em todo o Médio Oriente e no Norte de África”, assim como “o crescimento sem precedentes das redes sociais”.

“Passados 50 anos desde que a vela da Amnistia começou a iluminar a escuridão da repressão, a revolução dos direitos humanos vive agora um momento de mudança histórico”, afirmou Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.

Salil Shetty sublinha, em comunicado, que “as pessoas cansaram-se de viver com medo e estimuladas por lideranças jovens resolveram erguer-se em defesa dos seus direitos, enfrentando balas, tanques, gás lacrimogéneo e agressões”.

Para o secretário-geral da AI, a comunicação social tem tido um papel importante nesta mudança e o ano de 2010 poderá ser lembrado como um “ano divisor de águas quando activistas e jornalistas usaram as novas tecnologias para falar a verdade ao poder”, conseguindo, desta forma, obter um “maior respeito pelos direitos humanos”.

Os meios usados pelos jornalistas, para Salil Shetty, têm contribuído para a luta pelos direitos humanos, apesar das tentativas dos governos para “restringir fluxos de informações e censurar comunicação”. No entanto, o secretário-geral da AI considera que “as forças da repressão reagem fortemente” e, por isso, a possibilidade de mudança deve ser aproveitada pela comunidade internacional, que deve “garantir que o despertar dos direitos humanos, a que se assistiu em 2011, não se torne numa ilusão”.

Em 2010, a Amnistia Internacional actuou em casos de restrições ilegais à liberdade de expressão em 89 países. Casos de tortura e maus-tratos foram detectados pela Amnistia Internacional em 98 países e registaram-se abusos aos direitos humanos em 157 regiões de todo o Mundo. No último ano, a AI averiguou julgamentos injustos em 54 países, sendo que concluiu que quase 2/3 da população mundial não têm acesso à justiça, mesmo nos locais onde existem sistemas judiciais.

A libertação de Aung San Suu Kyi, em Myanmar, e a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo (apesar da tentativa de sabotagem da cerimónia por parte do
Governo chinês) foram os momentos de maior destaque para a Amnistia Internacional.

A Península Ibérica aos olhos da Amnistia Internacional

O relatório anual de 2011 da Amnistia Internacional revela que, em Portugal, “não foram garantidas investigações rápidas, exaustivas e imparciais aos relatos de maus-tratos por parte das forças de segurança”. Os relatos de violência doméstica diminuíram ligeiramente quando comparados com 2009, mas as mortes aumentaram.

Portugal comprometeu-se a aumentar os esforços para garantir “investigações céleres, rigorosas e imparciais às suspeitas e/ou denúncias de maus tratos ou uso excessivo da força pelos corpos policiais”. Contudo, de acordo com o relatório, pelo menos em dois casos, “houve muito pouco ou nenhum progresso no processo judicial sobre tais suspeitas e denúncias, vários anos depois da sua ocorrência”.

No que diz respeito a Espanha, as conclusões da AI revelam que continuam as alegações de tortura e outro tipo de maus-tratos aplicados por elementos das forças de segurança, assim como a inadequação das investigações às acusações em causa. Para além disto, Espanha não tomou quaisquer medidas para “compilar e publicar dados sobre casos de possíveis violações dos direitos humanos de pessoas sob custódia policial”, como estava previsto no Plano de Acção para os Direitos Humanos, aprovado em 2008.