Criada a 18 de Maio de 1981, a Amnistia Internacional – Portugal (AI – Portugal) comemora, esta quarta-feira, o seu 30.º aniversário. Ao longo destes 30 anos, o trabalho de muitos voluntários alterou de forma marcante toda a sociedade portuguesa. Armando Borlido, vice-presidente da AI – Portugal acredita que “houve uma evolução positiva”, que pode ser “comprovada pelos relatórios internacionais feitos pela amnistia e por outras organizações”. Além disso, Portugal tem também “aderido a muitos tratados internacionais de direitos humanos”, explica, lembrando que “se tem ainda subscrito uma série de convenções, que pretendemos respeitar”.
Assim, em Portugal, ao nível da educação para os direitos humanos, tem-se assistido a um “trabalho muito positivo”. Armando Borlido não tem a “mínima duvida” de que “há uma maior sensibilidade”. “Hoje as pessoas estão muito mais sensíveis a estas questões, preocupam-se com o desrespeito e com as violações dos direitos humanos”, explica o vice-presidente da AI-P, referindo que as pessoas “são, agora, capazes de denunciar essas mesmas violações”.
Por isso, ao longo destes 30 anos verifica-se um progresso dos “direitos e deveres políticos”, destaca Armando Borlido, salientando ainda as melhorias registadas nas forças policiais, nas guardas e nas próprias prisões portuguesas”. “Esse era um dos aspectos negros dos direitos humanos no país”, refere o responsável.
Armando Borlido prefere não destacar um caso em particular no qual a Amnistia Internacional – Portugal tenha intervido mas, “relativamente a situações que são muito próximas dos direitos humanos dos portugueses”, o responsável da associação chama a atenção para o que “se passou com Timor Leste”.
Actualmente, não se registam em Portugal situações tão preocupantes como em outros países: Portugal não vive uma guerra como a Líbia, nem regista convulsões sociais como o Egipto. Por isso, a AI-Portugal trabalha sobretudo com a Amnistia Internacional que, em 2011, também está de parabéns, com 50 anos de vida. “A associação portuguesa tem colaborado em acções relacionadas com os direitos humanos a nível mundial”, refere, salientando que “tem sido realizado um trabalho positivo e temos feito com que os nossos membros adiram a essas causas”.
Crise económica e social aumenta o risco de desrespeito pelos direitos humanos
Segundo o vice-presidente da AI-P, Portugal está “na média europeia” no que aos direitos e deveres políticos diz respeito, tendo ocorrido “uma evolução muito positiva” e,”de uma forma geral, esses direitos estão plenamente adquiridos”. Mesmo assim, “é evidente que ainda existe muito a fazer”, confessa Armando Borlido, pois “quando determinados direitos humanos parecem ser fluidos na plenitude, depois surgem problemas” explica o responsável.
Portugal é um país ocidental desenvolvido, mas isso não e sinónimo de respeito completo pelo ser humano. A liberdade de expressão, os direitos económicos e sociais, a pobreza e a violência doméstica são alguns dos aspectos que, na opinião de Armando Borlido, ainda continuam a assombrar a sociedade portuguesa.
Armando Borlido salienta, ainda, a preocupação com “os direitos das crianças” e o facto de a crise económica e social que Portugal atravessa “poder aumentar a vulnerabilidade ao nível dos direitos económicos e sociais”. Por isso, “o olhar” da Amnistia Internacional – Portugal vai estar fixado nestas questões.
30 anos e o futuro
Para lutar e vencer as falhas que ainda afectam tantos em Portugal, actualmente, a associação conta com 12 mil membros, cerca de 200 activistas (que têm uma participação intensa) e ainda mais mil pessoas que subscrevem regularmente as acções da amnistia, nomeadamente, enviando e-mails, subscrevendo acções urgentes e outras iniciativas que são mais rápidas de executar. Tudo para vencer “a luta a favor dos direitos de todos nós: os Direitos Humanos”.
Para celebrar os 30 anos da Amnistia Internacional em Portugal, a associação organizou vários eventos, que vão ter lugar na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, onde também poderá ser encontrado um mural, no qual quem quiser pode colocar um objecto ou uma mensagem escrita relacionada com a A.I. e a sua mensagem. As comemorações começam às 21h00 e está incluída no programa uma tertúlia com ex -Prisioneiros de Consciência sobre Direitos Humanos e o papel da Amnistia Internacional, que conta com a presença de Edmundo Pedro e Aurora Rodrigues.
30 anos passados, Armando Borlido afirma que se deve olhar para o futuro dos direitos humanos em Portugal com optimismo. “Temos de acreditar que a evolução será positiva e a história mostra-nos isso mesmo, que o combate pelos direitos humanos tem sido um combate positivo”. O vice-presidente admite que vão continuar a surgir problemas ao nível dos direitos humanos e que “haverá abusos em Portugal”, mas garante que “para aquilo que correr mal, aqui está a Amnistia Internacional – Portugal para denunciar, sensibilizar e lutar pelos direitos humanos”.
