A ideia base da Declaração de Bolonha, assinada em Junho de 1999, é tornar possível, a um estudante de qualquer estabelecimento de Ensino Superior, iniciar a sua formação académica, prosseguir os estudos ou concluir a formação e obter um diploma europeu, reconhecido em qualquer universidade de qualquer Estado-membro. Para tal, as instituições de Ensino Superior devem funcionar de modo integrado, num espaço regido por mecanismos de formação homogeneizados à partida.

Em Portugal, este processo tem sido alvo de polémica e de debate. As universidades são acusadas de não cumprirem os critérios de Bolonha e os principais problemas apontados são a falta de revisão dos currículos e dos métodos pedagógicos e a existência de cursos pouco virados para o mercado de trabalho. Especialistas, docentes e alunos têm apresentado queixas sobre este processo que visa um espaço comum europeu para o Ensino Superior.

Por isso, este tema também foi alvo de discussão nos programas eleitorais do PSD, PS e PCP. O programa eleitoral do Partido Socialista (PS) limita-se a fazer um balanço do que foi feito. O PS assume-se como promotor do acesso e responsável pelo alinhamento do Ensino Superior pelas regras de Bolonha.

Menos satisfeito, o Partido Comunista Português defende “a saída do sistema de Ensino Superior português do processo de Bolonha e sua reconfiguração autónoma dentro do espaço internacional, ao serviço dos interesses nacionais”, refere o programa eleitoral (PDF).

Já o Partido Social-Democrata propõe-se a ajustar o processo de Bolonha. “O Governo deve promover uma ampla discussão nacional do processo de Bolonha, tendo em vista uma resposta urgente e operacional”, apontando o compromisso “Está na hora de mudar” [PDF].

O PSD pretende uma mudança para um novo paradigma de competências e capacidades mais adaptadas às necessidades reais do país e da economia global. O novo modelo deve incluir a “identificação e a disseminação das melhores práticas nacionais, com criação de incentivos claros para a melhoria contínua das instituições”. Para além disso, a revisão do processo de Bolonha deve aumentar a empregabilidade dos cursos, em particular no final do 1º Ciclo e adaptar o regime jurídico das instituições e da rede nacional de Ensino Superior aos objectivos de Bolonha.

O CDS-PP e o Bloco de Esquerda não apresentam nenhuma medida em relação ao processo de Bolonha, instaurado no Ensino Superior português.