Trata-se de uma verdadeira operação de cosmética. Sim, também a politica se pode dar a esse tipo de tratamento. Em específico, a linguagem política. Usar palavras mais simples, em vez de termos mais rebuscados, é uma das formas de tornar os programas eleitorais mais acessíveis ao cidadão comum. Tudo isto sem ter necessidade de tirar sentido às propostas políticas. O JPN mostra-lhe simplificações possíveis de alguns excertos: o antes e o depois.
PS: Reabilitação urbana
“Para dinamizar o mercado do arrendamento e colocar mais imóveis disponíveis para serem arrendados, propõe-se o reforço dos mecanismos para assegurar que os proprietários têm meios à sua disposição para reagir perante o incumprimento dos contratos. Assim, em caso de incumprimento, os proprietários de imóveis arrendados poderão recorrer a um procedimento de despejo mais rápido, que correrá fora dos tribunais, sob a responsabilidade de entidades aptas a realizar a realizá-lo, mas garantindo-se todos os meios de defesa necessários à salvaguarda da posição dos inquilinos.” [programa em PDF]
Para que haja mais imóveis disponíveis para arrendamento, propõe-se disponibilizar aos proprietários novos meios para reagir quando os contratos não são cumpridos. Nestas situações, os proprietários poderão mais rapidamente despejar o inquilino, não sendo necessário recorrer aos tribunais. No entanto, garantem-se ao inquilino todos os meios de defesa necessários.
PSD: Exportações
“Promover a definição ou desenvolvimento das linhas mestras da estratégia de diferenciação e desenvolvimento dos sectores transaccionais tradicionais, no sentido de reforçar o valor acrescentado nacional (subida na cadeia de valor) e a competitividade externa na penetração nos mercados com elevado potencial de crescimento, além da execução de programas específicos para as empresas com potencial de crescimento.” [programa em PDF]
Definir estratégias para diferenciar e desenvolver as exportações nacionais, com produtos e serviços de maior valor acrescentado e que sejam mais competitivos nos mercados externos, além de apoiar as empresas com potencial de crescimento.
CDS: Sistema Nacional de Saúde
“Nesta matéria, importa ainda concluir com urgência a prescrição electrónica, para todos os sectores e criar uma cultura de consumo razoável, equilibrado e prudente de cuidados de saúde, em particular MCDT e medicamentos, bem como generalizar a prescrição e dispensa medicamentos em dose individual (dentro de blister) nas farmácias comunitárias para episódios agudos.” [programa em PDF]
Introduzir a receita médica electrónica e a venda de medicamentos em doses individuais. Criar uma cultura de consumo razoável e equilibrado nos cuidados de saúde, especialmente no que toca aos medicamentos e aos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutico (análises, exames, etc.).
BE: Economia
“A pequena e média poupança popular deve ser concentrada através da emissão de títulos com rendimentos razoáveis e obrigações ligadas a projectos públicos dinamizados no sector empresarial do Estado.” [programa em PDF]
O Estado deve atrair as poupanças dos particulares através de oportunidades de investimento com rendimentos razoáveis e que sirvam para financiar projectos públicos promovidos pelas empresas do Estado.
PCP: Desemprego
“(…) a majoração da prestação no caso de desemprego de mais do que um membro do mesmo agregado familiar; a indexação de todas as prestações substitutivas dos rendimentos do trabalho, ao salário mínimo nacional” [programa em PDF]
Aumentar o valor do subsídio de emprego quando houver mais do que uma pessoa, do mesmo agregado familiar, desempregada. Calcular com base no salário mínimo nacional todas as prestações substitutivas dos rendimentos de trabalho (subsídio de doença, de desemprego, de maternidade, etc.). Se o salário mínimo aumentar, aumentam também estes subsídios.
