A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (AEFCUP) juntou, num debate, as “Jotas” de cinco partidos com assento parlamentar: CDU, BE, PS, PSD e CDS. Apesar de estarem previstos três temas: ensino superior, situação política e económica do país e cidadania, a sessão ficou marcada pela discussão em torno do ensino superior e das bolsas de estudo da acção social.

No debate, moderado por Cláudio Carvalho da AEFCUP, o principal tema de discussão foi a alteração do regulamento de atribuição das bolsas de estudo no ensino superior. Apesar de quase todos concordarem ser necessário fazer alterações ao anterior regulamemto, as normas técnicas agora utilizadas são incompreensíveis. José Soeiro, do Bloco de Esquerda, disse, inclusive, que os estudantes “não conhecem as novas regras porque elas não existem”.

O representante do BE afirmou que o “problema dos atrasos, que já foi tão significativo no ano passado, vai ser ainda maior” este ano. A justificação é que não se conhecem “os critérios que estão na base da atribuição de bolsas de estudo”. Critérios que “decretaram que mais de 15 mil estudantes ficassem fora do acesso à acção social”.

Situação política e económica também foi discutida

Para José Soeiro, actualmente, a política em Portugal é uma “política de faz de conta”, referindo-se ao facto de o PSD ter chumbado o PEC IV para, depois, aprovar o plano da troika, que é “exactamente igual ao PEC IV”. Como resposta, Hugo Soares afirmou que “o PEC IV não vinha acompanhado do envelope de 74 milhões de euros” e que esse facto fazia toda a diferença.

João Torres, presidente da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista, reconheceu que existiram “problemas na forma como se passou do regulamento anterior para o novo regulamento”. Apesar disso, o membro da JS afirmou que o “Orçamento de Estado 2011 contempla os mesmos valores para as bolsas de acção social” e que há, até, “jovens que recebem uma bolsa de estudo maior do que a que recebiam no último ano”. “Nunca houve tantos jovens a frequentar o Ensino Superior como agora”, acrescentou.

Rita Rato, do Partido Comunista Português, destacou a importância de existir “igualdade de oportunidade” no acesso ao Ensino Superior. A deputada referiu que é dever do Estado “garantir o acesso ao Ensino Supeior a todos os jovens”, através da “gratuidade da acção social”.

Apesar do orçamento previsto para o Ensino Superior ser manter, o “acesso a esse orçamento é muito condicionado”, explica Rita Rato. Relativamente à alteração da legislação no que respeita à atribuição das bolsas de estudo referiu que. “mesmo antes da alteração das normas técnicas, a política de acesso às bolsas da acção social já era limitada”.

Hugo Soares, do Partido Social Democrata, que foi ao debate em substituição de Duarte Marques, atribuiu ao Estado o dever de garantir a todas as pessoas “condições para frequentarem o Ensino Superior”. O membro do PSD afirmou que “se o país tivesse dinheiro”, a atribuição das bolsas de estudo da acção social não estaria em causa nem em discussão.

Já Michael Seufert, deputado do CDS, afirmou que “foi importante combater o decreto-lei que ditava que as bolsas de acção social são como todos os outros apoios”, em que a condição para as receber é “estar vivo”. O membro do partido referiu, ainda, a importância das coisas funcionarem com “cabeça, tronco e membros”, na área da acção social.

Na área do Ensino Superior falou-se, ainda, sobre a reorganização da rede das universidades, das bolsas de investigação científica e do acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens licenciados.