Milhares de jovens preenchem, esta quinta-feira, 21 de Julho, as suas candidaturas de acesso ao Ensino Superior, na esperança de seguirem o curso desejado. A novidade este ano é a obrigatoriedade das candidaturas serem realizadas pela Internet. Mas com um novo Governo, vêm aí ainda mais reformas no ensino universitário.

O programa do Ministério da Educação e Ciência, chefiado por Nuno Crato, revela as ideias que o novo ministro tem para as áreas da Educação, da Ciência e, também, do Ensino Superior. Mas este é um programa com vários objectivos definidos mas poucas medidas estabelecidas.

Para António Vicente, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), este parece ser um “programa cauteloso”, sendo “evidente uma noção de continuidade relativamente ao que tem vindo a ser a política para o Ensino Superior e Ciência”. Para o responsável, o conteúdo do programa vai ao encontro do que o SNESup tem defendido, como “a aposta na qualidade do ensino e investigação, a valorização das pessoas e a desburocratização”. Aliás, a redução da burocracia é um dos pontos recorrentes do programa. “Resta saber agora que medidas estarão em cima da mesa para concretizar estas ideias”, refere o presidente do SNESup.

Ensino Superior está presente, mas não no nome do Ministério

Mas as ideias de Nuno Crato não são exclusivas do Ensino Superior. A pasta da educação e do ensino académico voltam a pertencer a um único ministério, depois de o Governo de Durão Barroso as ter colocado em estantes diferentes. Nuno Crato assume, agora, a liderança daquele que foi inicialmente apresentado como o Ministério da Educação, Ensino Superior e Ciência e que, mais tarde, passou a designar-se apenas Educação e Ciência. Foi a visão de que o Ensino Superior entra numa definição mais abrangente de “educação” que levou o Nuno Crato a reduzir o nome do seu ministério.

O presidente do SNESup não acredita que esta fusão seja “um problema maior” mas vai estar atento, pois, encarando a realidade, António Vicente refere que tem “consciência de que a atenção do ministro recairá predominantemente, nos próximos tempos, para os problemas que assolam o Ensino Básico e Secundário”.

Mesmo assim, o programa do Governo de Passos Coelho continua a separar as duas temáticas no que se refere a estratégias a adoptar e a objectivos a atingir, dividindo atenções, já que, lê-se no novo programa, “o Ensino Superior é essencial para o desenvolvimento do país, quer através da qualidade dos diplomados, quer da investigação feita nas instituições”.

Assim, o programa do Ministério da Educação e Ciência constata um rápido crescimento do ensino universitário, estabelecendo que este deve ser acompanhado por uma melhoria qualitativa, uma formação mais adequada à procura e às necessidades do país e, ainda, a “racionalização da rede de instituições”, bem como uma crescente internacionalização.

Apoio Social: “Aposta na qualificação das pessoas” é base do desenvolvimento

Relativamente ao financiamento, o ministério garante que vai acompanhar os “mecanismos de Acção Social de apoio aos estudantes mais carenciados”. Esperando simplificar o que o financiamento do Ensino Superior implica, o programa expressa a vontade do Governo de debater o modelo de financiamento, com o objectivo de alcançar uma “maior estabilidade e previsibilidade” e conhecer os factores “de qualidade da actividade” e incentivar o seu progresso.

António Vicente considera que este é um ponto importante, pois se se “pretender continuar a apostar no Ensino Superior, na qualificação e formação de pessoas”, é fundamental “continuar a apoiar o sector e os estudantes”. Para o responsável, a “aposta no conhecimento e qualificação das pessoas” é a base do desenvolvimento do país.

Bolonha vai ser revisto, mas “intenção concreta ou propostas” são desconhecidas

O actual programa prevê uma “revisão da legislação relativa ao processo de Bolonha”, com o objectivo de simplificar a criação e alteração de cursos, mas “sem prejuízo da necessária estabilidade e segurança para os estudantes”. Este é um ponto vago do programa apresentado e António Vicente, mesmo “desconhecendo a intenção concreta ou as propostas do Ministério”, defende uma “avaliação do que tem sido o processo de Bolonha, sua implementação e operacionalização nas instituições”. Salienta ainda que é necessário ir mais longe: “é preciso resolver problemas de fundo relacionados com o Ensino Superior e que apostem num ensino (necessariamente superior) de qualidade e excelência e cortar com a tendência para uma burocratização do ensino”.

O programa do Governo refere, também, que será feita uma análise de medidas capazes de reorganizar a rede pública de instituições académicas, “com eventual especialização das instituições em termos de oferta de cursos e de investigação”.

Num momento de crise financeira, o Governo está em fase de contenção, incluindo o Ministério da Educação e Ciência. Mesmo assim, e “atendendo à disponibilidade dos recursos”, Nuno Crato quer uma continuação dos programas de mobilidade já existentes, esperando, com isso, um incentivo à “internacionalização de estudantes e professores”.

Universidades e Politécnicos coexistem, mas com riscos

Fica ainda determinado que o Ensino Superior vai continuar a ter um carácter binário, com a divisão entre o ensino universitário e o politécnico, existindo um investimento neste último “nos cursos de especialização tecnológica e outras formações de curta duração”. Mas para o SNESup isto pode não ser o suficiente. “Não podemos deixar de ficar preocupados com uma eventual inferiorização do Ensino Superior Politécnico”, alerta António Vicente, afirmando que este cenário seria “contrário à recente aproximação dos dois subsistemas”. O presidente destaca, ainda, “a omissão, no programa do Governo, no que respeita ao Ensino Superior Privado”.

O Ensino Superior e o Futuro

O programa do Ministério da Educação e da Ciência salienta, ainda, a importância que as Universidades desempenham na vida profissional de um recém-formado. Para Nuno Crato, todas as instituições académicas devem levar a cabo iniciativas que apoiem o “emprego de diplomados, acolham o seu empreendedorismo e favoreçam a incubação de empresas”, pelo que o Governo compromete-se a apoiar a criação de estruturas que tenham em vista esse fim. Além disso, os “mecanismos de informação” sobre as ofertas de emprego que cada curso apresenta devem ser melhorados, não esclarecendo, no entanto, como isso deve ser feito.

Além de tudo o que o programa do Governo tem reservado para o ensino, o presidente do SNESup, António Vicente, espera, também, “disponibilidade da parte do Ministério para resolver alguns problemas que têm vindo a preocupar os docentes do Ensino Superior e investigadores”.