A Avenida dos Aliados foi, este sábado, palco de uma manifestação contra o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA). A polémica não é recente e já remonta ao ano de 2007, mas atingiu novas proporções nas últimas semanas, com a assinatura do acordo por parte de 22 países da União Europeia (Portugal incluído). O tratado visa pôr fim ao tráfico, falsificação e roubo de propriedade patenteada, física ou intelectual, razão pela qual leva muitos a questionarem a forma como se tenciona controlar, em especial, a utilização e partilha de conteúdos na Internet.
O que é o ACTA?
O ACTA autoriza os Internet Service Providers (ISP), entidades que fornecem acesso à Internet, a denunciar utilizadores que estejam a violar direitos de autor. Para detetar casos de usurpação desses mesmos direitos, os ISP encetam uma monitorização permanente. Contudo, não são só os conteúdos digitais a ser controlados: também a contrafação de roupa e até a distribuição de genéricos podem ser afectados, se estes forem considerados violação de quaisquer patentes.
Os apoiantes do movimento Anti-ACTA assumem-se como defensores da privacidade na web e, acima de tudo, da liberdade de informação e expressão. Este sábado, sairam à rua em diversos locais espalhados pela Europa para defender esse propósito, que sentem atacado pelo acordo. Portugal aderiu, com manifestações em Lisboa, Faro, Viseu, Coimbra e Porto.
Em plena Praça Humberto Delgado, os manifestantes multiplicaram os apelos face a esta questão. O grupo, recheado na sua maior parte por jovens, acredita que os países signatários do ACTA têm deliberado em segredo pelos piores motivos e questiona a aceitação do acordo por Portugal, feita sem consulta pública. “ACTA: You shall not pass”, “Partilhar não é roubar”, “É ilegal parar a evolução. Pára o ACTA” e “Se não nos deixam sonhar, nós não vos deixamos dormir” foram alguns dos cartazes utilizados para expressar descontentamento.
“Debaixo desta máscara há uma ideia, Sr. Creedy, e as ideias são à prova de bala”, disse a famigerada personagem V do filme “V for Vendetta” e cuja máscara serviu de inspiração para a maioria dos manifestantes. A procura pela máscara foi tanta que a responsável por uma loja de fantasias situada perto da Trindade garante mesmo que o lote está completamente esgotado até Março.
Finda a manifestação, a “luta” continua, para já, online, com a petição “Save the Internet” (“Salva a Internet”) a reunir cada vez mais assinaturas e a ultrapassar, de momento, os dois milhões de signatários.
