Ao contrário de Lisboa, a Câmara Municipal do Porto (CMP) não apoia a Marcha do Orgulho do Porto (MOP) e aplica à marcha, há dois anos consecutivos, o regulamento sobre nível de ruído e gestão da via pública.

Festejo comemora a sétima edição

A origem das marchas de orgulho LGBT remonta às manifestações Stonewall, de junho de 1969, nos EUA quando, pela primeira vez, a comunidade homossexual, bissexual e transgénero resistiu à violência policial.O Movimento do Orgulho do Porto sai às ruas da cidade desde 2006, o motivo da primeira marcha foi o assassinato da transsexual Gisberta e comemora, este ano, em julho, a sétima edição.

A primeira taxa foi aplicada quando os organizadores quiseram cumprir formalidades e decidiram informar a autarquia da marcha. Como resultado, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos da CMP aplicou o imposto e respetiva multa por atraso na comunicação do evento.

Para o coordenador do projeto Porto Arco-Íris da Associação Ilga Portugal, Telmo Fernandes, estas marchas representam “momentos muito importantes de visibilidade” para questões que concernem a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) e, diz, as autarquias “têm uma responsabilidade de caminhar para a igualdade”. No que diz respeito às taxas impostas pela autarquia do Porto, considera que “se significarem uma tentativa de silenciamento e de contrariar o movimento”, tal facto “é grave”.

Marcha é considerada “espetáculo”

A CMP classifica a marcha como um “espetáculo”, definição com a qual Paula Antunes, da organização da MOP, discorda. “A marcha é reivindicativa dos direitos humanos, nomeadamente, direitos LGBT. É como dizerem que a Marcha do 1.º de Maio é um espetáculo”, explica.

Paula Antunes afirma que a organização gostaria de “ter mais apoio por parte da Câmara”, à semelhança “do que acontece em Lisboa” e que ficaram surpreendidos pela taxa de ruído, pois os únicos elementos que têm na concentração são um “carro de som” e “uns discursos no final”.

Por sua vez, o presidente e fundador da Opus Gay, António Serzedelo, afirma que, “se essa taxa de ruído é aplicada a todas as manifestações públicas”, não vê “razão para que se abram exceções”. “Se não é, é uma exceção para criar um engulho e uma discriminação”, refere. António Serzedelo defende, ainda, que, “em tempos de crise, se tentam inviabilizar as minorias” e acrescenta que as minorias sexuais são bastante visíveis, têm um programa claro e assustam os poderes políticos conservadores.

Contactado, o Gabinente do Munícipe da CMP encaminhou os esclarecimentos para a tabela de taxas de ruído e para o código regulamentar presentes no site da autarquia. Questionados sobre o porquê da aplicação da medida e se esta não prejudica a defesa dos direitos e igualdades, a Câmara preferiu não prestar declarações.