Para combater os elevados níveis de desemprego jovem em Portugal (no final de 2011, um em cada três jovens portugueses estava desempregado), o governo avançou com a proposta “passaporte-emprego”.

Esta é uma medida que abrange todos os jovens desempregados, entre os 18 e os 34 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de quatro meses, independentemente do nível de escolaridade e de estar à procura do primeiro ou de um novo emprego. O governo compromete-se a comparticipar as bolsas na sua totalidades e, ainda, a premiar as empresas que contratem o estagiário, findo o período de estágio.

As juventudes partidárias aplaudem a medida. O presidente da Federação Distrital do Porto da Juventude Socialista (JS), João Torres, saúda o governo por ter apresentado um pacote de medidas para combater o desemprego jovem, embora considere que estas são “tardias”.

Também Duarte Marques, presidente da Juventude Social Democrata (JSD), considera a medida positiva e acrescenta que, ao contrário daquelas que eram as medidas habituais, “esta vai mais além”. Isto porque “pretende criar estágios quer nas empresas, quer nos [Instituto de Emprego e Formação Profissional], quer em tudo o que é organizações”.

Além disso, ainda “incentiva as empresas a ficarem com os estagiários”. O jovem social-democrata elogia esta estratégia já que, para que os estágios resultem em emprego, “é preciso alongá-los mais”. O facto de o “passaporte-emprego” permitir prolongar o período de estágio por mais seis meses só traz benefícios, quer à empresa empregadora, quer ao estagiário, diz Duarte Marques.

35 mil a 91 mil jovens podem ser beneficiados

“Quando o estágio é muito curto, o empresário não se empenha sequer nas tarefas que dá ao estagiário e este, se também não tiver expetativas de futuro na empresa, também não se empenha tanto”, explica. Pelo contrário, ao garantir mais seis meses de estágio remunerado, a medida praticamente garante ao estagiário que este permaneça empregado por um ano, com perspetivas de futuro, e ainda dá um bónus à empresa, abrindo “uma janela para que os jovens possam entrar para o mercado de trabalho”.

João Torres, por seu lado, pensa que o facto dos jovens prolongarem o estágio “não é, necessariamente, a garantia de que vão depois integrar os quadros de uma empresa”. O socialista julga que o governo precisa de criar mais incentivos às empresas, para que estas contratem o estagiário. A isenção da taxa social única e a atribuição de alguns dos benefícios “que estão previstos nos contratos de primeiro emprego, mesmo para jovens estagiários que tenham feito descontos para a Segurança Social” são algumas das sugestões. Dizo jovem socialista que o governo está a “cair no erro de pensar que reforçar a precariedade é uma forma de combater o desemprego jovem”.

A medida “passaporte-emprego” integra o programa Impulso Jovem e visa reforçar e incentivar a criação de estágios profissionais. Esta poderá beneficiar entre 35 mil a 91 mil jovens, se for dada a aprovação e o apoio financeiro de Bruxelas. Prevê-se que, caso a Comissão Europeia dê “luz verde” ao projeto, este seja posto em marcha a partir do segundo trimestre de 2012.