O aumento de 30 euros no valor anual das propinas e a sua utilização para um fundo de apoio a estudantes carenciados foi esta terça-feira aprovado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). O objetivo é ajudar os estudantes que não consigam cumprir as suas obrigações no pagamento. Agora, falta apenas saber se as universidades estão dispostas a aplicar esta mudança.
António Rendas, presidente do CRUP, garantiu, em entrevista ao “Diário Económico” no dia 5 de Março, que este é “um projecto horizontal para todas as universidades e que representa mais um contributo para que não haja diminuição dos estudantes do ensino superior”. O também reitor da Universidade Nova de Lisboa afirma que o fundo deverá ser de 4,2 milhões de euros.
O CRUP espera agora que as universidades aprovem, então, a criação deste fundo para que muitos jovens não tenham de desistir do ensino superior por falta de dinheiro. O “Público” adianta que a maioria das instituições de ensino superior deve estar recetiva à ideia.
O JPN falou com o reitor da Universidade do Porto (UP). Marques dos Santos não adianta se a UP irá aprovar esta medida, mas diz que este aumento é algo natural que acontece anualmente. “Todos os anos, o valor da propina máxima é ajustado pelo INE. O que se entendeu este ano é que esse diferencial não iria ser gasto pelas universidades, mas sim posto à disposição de um fundo que apoiasse os estudantes que precisam”, certifica.
Na UP, o valor das propinas está estipulado em 999 euros, no limiar do máximo aplicável. Com a subida, os estudantes passariam a pagar 1029 euros anualmente, um aumento que “não será muito significativo para uma boa parte dos alunos do ensino superior”, defende António Rendas.
Estudantes contra o aumento das propinas
Quem não concorda com esta medida são os estudantes da UP. Diogo Faria, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da UP, acredita que “existem mecanismos próprios de apoio aos estudantes, que são as bolsas de estudo”. Diogo Faria diz que o atual regulamento de bolsas “é um problema” e afirma que é por aí que se deve resolver o problema, não aumentando as propinas. O representante dos alunos da FLUP acrescenta, ainda, que “a raiz do problema está no ministério da Educação”.
Francisco Mourão concorda. O presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da UP defende que “não é este aumento que vai suprir uma lacuna que existe nos serviços de ação social”. Francisco reitera a sua indignação para com o que considera ser uma “falha estrutural no funcionamento dos serviços ligados ao ministério da Educação”.
Ainda não se sabe quem vai gerir este fundo nem as ciscunstâncias em que isso será feito. Para já, espera-se a aprovação da medida por parte dos conselhos gerais das universidades. Sendo certo que o aumento vai acontecer, resta saber se será ou não para servir o fundo de apoio aos estudantes.
