Na passada segunda-feira, 12 de março, os deputados municipais do Partido Socialista (PS) intervieram, em Assembleia Municipal, para falar sobre o relatório pedido à Câmara Municipal do Porto (CMP) sobre a limpeza da cidade. No requerimento para a sua elaboração, feito em junho de 2011 por este partido, foi estipulado um prazo de entrega de 60 dias, mas o relatório foi apresentado no início do mês de março, com nove meses de atraso. Na Assembleia Municipal, os deputados do PS manifestaram-se contra a “folha A4” que constituía o relatório e que os deixou “completamente atónitos”.
Em declarações ao JPN, Tiago Barbosa Ribeiro, membro da direção da bancada socialista na Assembleia Municipal, afirma que a proposta do PS se baseava num “requerimento para a elaboração de um relatório exaustivo”, com “os dados de reclamações, sobre o impacto e aumento da taxa sobre a qualidade da recolha, recursos afetados, reforço de serviços, montantes de investimento e número de trabalhadores envolvidos”. Outro dos interesses dos deputados seria descobrir, com este relatório, “a diferença que existe entre a área concessionada e a área que não está concessionada”.
No relatório, a CMP aborda uma “reestruturação profunda”, em 2008, na Direção Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DMASU), de forma a “melhorar a qualidade do serviço prestado e reduzir os seus custos”, através da “concessão de cerca de metade dos serviços de limpeza urbana” à Invicta Ambiente e à Suma Porto.
Sobre a concessão pode, ainda, ler-se que, do ponto de vista da autarquia, esta escolha “surtiu efeitos positivos, quase imediatos, na limpeza da cidade do Porto”, facto justificado pela descida de 64%, “nos últimos três anos”, nas reclamações e solicitações.
Questionado sobre se os serviços de limpeza, tanto privados como camarários, estariam bem distribuídos, Tiago Barbosa Ribeiro afirma que esse foi um dos motivos para o pedido do relatório. “Na nossa opinião, não. A cidade está suja e existem muitos problemas de limpeza que podem ser problemas de segurança urbana”, garante. O deputado critica, ainda, a falta de comunicação das entidades responsáveis pela limpeza da cidade. “A câmara também não faz a menor ideia sobre o que é que se passa na cidade. Os munícipes, neste momento, pagam mais por um serviço que é cada vez pior”, ressalva.
Movida noturna contribui para um “estado de limpeza urbana deplorável”
Na zona da Baixa do Porto, conhecida pela vida noturna e, também, pelo lixo que é deixado para trás no final de cada noite, os moradores já contestaram, não só a poluição sonora, mas também a poluição das ruas onde habitam. A área da Baixa encontra-se sob alçada dos serviços camarários, não sendo abrangida por nenhuma das empresas concessionárias de limpeza do Porto.
Tiago Barbosa Ribeiro afirma que o reforço da limpeza é “necessário nas áreas do centro histórico”. “Qualquer pessoa que passe à noite, de quinta a sábado, ou nas manhãs dos dias seguintes a esses picos de saídas no Porto, percebe que o estado da limpeza urbana é deplorável”, conclui.
Já o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, afirma que, muitas vezes, a existência de um reforço de limpeza “não quer dizer que seja eficaz”. Para o presidente da associação, a limpeza terá que ser adequada ao “uso que é dado ao local” e, por isso, assegura que “o importante é procurar um tipo de solução técnica e humana que vá de encontro ao excesso de lixo”, referindo a presença de locais com limpeza regular, onde se podem, ainda, encontrar vidros e copos de plástico.
Além de uma solução técnica e humana mais adequada, Fonseca diz que seria importante averiguar “uma alteração de modelo”, mas também “reunir com a câmara, onde poderá haver um contributo dos próprios empresários na forma de atuar e, quem sabe, para a higienização da Baixa”. O presidente da ABZHP entende que uma solução em conjunto será o mais viável, visto que “a câmara, provavelmente, não deve ter muito espaço de manobra, porque a limpeza implica muitos trabalhadores e horas extraordinárias”.
A “higienização integral” de uma zona muito frequentada por turistas é outro dos fatores essenciais para que se crie uma boa imagem da cidade ao turismo. “Não queremos que a última imagem que o turista leve seja que a cidade é suja”, entende António Fonseca.
Pedido de relatório vai ser “reforçado”
Descontentes com a resposta dada por Rui Rio, é do interesse dos deputados municipais socialistas “reforçar esse pedido”. Quanto ao relatório que lhes foi já entregue, Tiago Barbosa Ribeiro considera que é “uma brincadeira” numa “folha, com umas banalidades que demoraram nove meses a ser entregues”.
Relativamente à resposta de Rui Rio, quando confrontado com a intervenção do PS, o deputado define-a como “uma resposta muito esquiva”. “Não apresentou nenhuma justificação para o facto do relatório ter violado todos os prazos e indicou-nos que devíamos apresentar diretamente aos serviços as questões que queremos ver respondidas”, adianta. O deputado assegura, igualmente, que os socialistas vão “continuar a analisar este problema” e a “escrutiná-lo”.
O JPN tentou contactar as várias entidades da Câmara Municipal do Porto responsáveis pelos resíduos sólidos urbanos, mas não obteve qualquer resposta em tempo útil. A concessionária Suma Porto, com quem foi feito, igualmente, contacto, informou que todas as perguntas devem ser respondidas por entidades da CMP, às quais o JPN não conseguiu resposta. Já a Invicta Ambiente não disponibilizou nenhum contacto.
