Alexandre de Sousa Carvalho, um dos organizadores da manifestação “Geração à Rasca”, considera que a lei espanhola que criminaliza as manifestações organizadas online é o “fumo branco de que a democracia [em Espanha] morreu”. O organizador diz não se tratar de um retrocesso, mas sim de um passo em direção a um regime totalitário e espera que a lei não chegue a Portugal.
Sousa Carvalho afirma que, caso essas medidas fossem adotadas em Portugal, não só as manifestações de encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, mas também as de “partidos como o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista não poderiam existir”. “O governo espanhol considera violenta toda e qualquer manifestação que seja anti-sistema”, explica.
As declarações de Alexandre de Sousa Carvalho surgem no seguimento do pacote de medidas anunciado pelo ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz, que define como crime a organização de manifestações violentas através da Internet ou por qualquer outro meio de comunicação. O ato passa a ser enquadrado no crime de associação criminosa e inclui pena mínima de dois anos de prisão.
O governo espanhol pretende usar as mesmas medidas de resolução que as aplicadas ao terrorismo. O organizador da “Geração à Rasca” diz que usar os meios do Estado, que protegem as pessoas, para as tratar como terroristas, é ir em sentido contrário ao da democracia. Alexandre de Sousa Carvalho estabelece uma analogia entre a aprovação de uma lei deste tipo e a existência de ativistas icónicos. Esta lei, considera Carvalho, transformaria Martin Luther King e Ghandi em terroristas e anularia o seu poder contestatário.
A discussão não é nova. Já há dois meses que as manifestações convocadas pela Internet são tema de debate entre representantes dos ministério do Interior e da Justiça espanhóis. A decisão está a causar grande polémica no país vizinho e alguns grupos de protestantes falam, até, num regresso ao regime de Franco.
Segundo o executivo de Espanha, as medidas foram tomadas como resposta à crescente onda de manifestações no país, como a que aconteceu a 29 de março, na Catalunha. O ministro do Interior disse ao “El País” que estas manifestações representam uma “grave perturbação da ordem pública”. A resistência às forças de segurança, ameaças, agressões e o arremesso de objetos perigosos são alguns dos comportamentos que o ministro alertou que quer ver resolvidos.
