A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi das primeiras a pronunciar-se sobre as novas medidas na educação, que podem implicar o aumento das turmas e a separação dos bons e maus alunos do ensino básico e secundário.

Em comunicado, a federação considera que o aumento das turmas é um “atentado à qualidade do ensino”. A partir do próximo ano letivo vai ser possível formar turmas com um máximo de 30 alunos e um mínimo de 26 enquanto que, hoje, os limites são de 28 e 24 alunos, respetivamente. A FENPROF explica ainda que “provavelmente” a causa da nova medida foram os “níveis muito elevados dos índices de insucesso dos alunos portugueses”, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Além do aumento, foi ainda aprovada pelo ministério da Educação uma medida que permite que a direção de cada escola crie turmas separadas para os melhores e os piores alunos do ensino básico e secundário. Com o novo regulamento vai ser possível criar turmas só com bons ou maus alunos, depois de serem ouvidos os conselhos pedagógicos.

Fernando Morais, professor de Matemática e parte da direção da Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto, afirma, que é “a favor da medida”. O professor explica que é a “opinião pessoal” e que a “direção [da escola] ainda não tomou qualquer posição sobre a medida”. Fernando Morais acrescenta que, “naquilo que tem sido feito”, os resultados são “positivos”, já que o rendimento dos alunos é “superior” se estiverem separados do que seria se estivessem “incluídos na mesma turma”.

O membro da direção da escola secundária advoga que a separação “não desencoraja os piores alunos”, desde que o trabalho seja “bem planificado”. Admite ainda que quando se juntam os alunos de baixo nível acabam por ter “um resultado diferente”, uma vez que todos têm “as mesmas dificuldades e o mesmo tipo de aprendizagem”. Em relação ao aumento das turmas, Fernando Morais adianta que na Escola Secundária Filipa de Vilhena não vai haver esse “problema”, porque vai-se manter o modelo antigo de turmas com 28 alunos.

Além das medidas, há ainda a novidade, anunciada pelo ministério da Educação, de os pais dos alunos do ensino básico poderem escolher o estabelecimento de ensino, ainda que este não faça parte da área de residência ou de trabalho da família.

Muitas das escolas do Porto contactadas pelo JPN não prestaram declarações porque ainda não tomaram decisões em relação às novas medidas na educação.