UP: Número de candidatos sem bolsa de estudo acima dos 50%

Apenas 3.197 dos 7.089 estudantes da Universidade do Porto – ou seja, 43% – que pediram bolsa de estudo estão a receber este tipo de apoio, neste ano letivo. De acordo com os Serviços de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP), foram indeferidas 35% das candidaturas à bolsa (2.457), estando ainda 1.039 dos candidatos com o processo incompleto e 396 alunos em lista de espera.

Os números revelam uma diminuição do número de bolsas atribuídas nos últimos anos. Em 2012, foram conferidas, aproximadamente, menos duas mil bolsas de estudo do que há dois anos (5.188), na Universidade do Porto. O número de bolsas recusadas é também menor este ano, com uma baixa de 11% face a 2010 (2.775). A principal razão dos indeferimentos deve-se a irregularidades nas Finanças ou na Segurança Social por parte dos membros do agregado familiar (839), ou por apresentarem um nível superior ao do limiar da carência (815).

João Carvalho, diretor dos SASUP, culpa o novo regulamento da Acão Social Escolar pelo atraso na atribuição das bolsas de estudo, assim como “a disponibilidade da plataforma que suporta a avaliação das candidaturas, da responsabilidade da Direção Geral do Ensino Superior (DGES)”.

O novo regulamento, aprovado em setembro de 2010, por Mariano Gago, ainda como ministro da Ciência e do Ensino Superior, estabeleceu uma nova fórmula de cálculo, mais linear, dividindo o rendimento pelo número de membros do agregado familiar. O regulamento sofreu nova alteração por Nuno Crato, atual ministro da educação, com a exclusão de todos os estudantes cujos agregados familiares possuam um património mobiliário superior a cem mil euros, além da obrigatoriedade de ter um aproveitamento escolar superior a 50%.

Apesar de achar o novo regulamento mais justo, Luís Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), afirma que há alterações no processo de atribuição que vieram prejudicar as “famílias menos numerosas.” Para Rebelo, “há uma proporcionalidade mais direta entre o rendimento das famílias e a bolsa recebida, mas as bolsas são menores”.

SASUP têm Fundo de Emergência para “situações extremas”

Apesar das queixas, João Carvalho não tem conhecimento de casos de desistência de estudantes da Universidade do Porto, por dificuldades económicas. Para casos extremos de alunos que perderam a bolsa de estudo ou ainda não sabem o resultado da candidatura, os SASUP atribuem um Fundo de Emergência Social. Segundo Luís Rebelo, o fundo oferece ajuda monetária, além de dispensar senhas de refeição, de forma gratuita, para as cantinas da U. Porto.

O plano tem uma capacidade de financiamento anual de 60 mil euros. No passado ano letivo foram atribuídos 43 subsídios, sendo esgotado todo o auxílio, de acordo com João Carvalho. Este ano, ainda estão disponíveis fundos para quem quiser solicitar esta ajuda.

Os últimos dados revelados pelo ministério da Educação somavam, até ao dia 8 de fevereiro, cerca de 45 mil bolsas atribuídas em Portugal, faltando ainda analisar cerca de 15% das candidaturas. A DGES revelou, no dia 5 de Abril, que foram deferidas, este ano, 51.624 propostas.