Um estudo sobre discriminação a muçulmanos na Europa foi divulgado, esta semana, em Londres, pela Amnistia Internacional (AI). O documento, intitulado “Escolha e preconceito: discriminação de muçulmanos na Europa”, dá conta de várias situações preocupantes de discriminação laboral em França, Holanda e Bélgica. Ainda assim, outras situações também se registaram em Espanha e na Suíça.

Os casos apontados relacionam-se, sobretudo, com situações vividas no meio laboral e escolar sendo que, em todas as situações, diversas pessoas foram prejudicadas com base em preconceitos existentes em relação à sua religião. Em Espanha é apontada a proibição do uso da “burqa” e o caso de uma jovem muçulmana que foi obrigada a mudar de escola por, na sala de aula, ser separada dos colegas por usar o lenço de cabeça islâmico. Por outro lado, na Suíça, denuncia-se o referendo à construção dos minaretes islâmicos.

Assim, muitas das críticas vão para o poder local e para os governos dos países em questão que, para a AI, não têm feito o necessário para evitar este tipo de problema social e que “estigmatizam ainda mais a população feminina de minorias étnicas ou religiosas”.

A AI sublinha, também, a necessidade de se respeitar o direito à liberdade de “usar símbolos religiosos e culturais que fazem parte do direito à liberdade de expressão e do direito à liberdade de religião”. Deste modo, a organização explica que a legislação da União Europeia só aceita discriminação laboral se a natureza da função assim o exigir, pelo que “os comportamentos desses estados europeus violam a diretiva comunitária contra a descriminação e também a diretiva europeia em matéria de emprego”, explica Vítor Nogueira, presidente da Amnistia Internacional Portugal.

Amnistia Internacional em Portugal não tem casos identificados

“Em tempos de dificuldade económica os governos começam por levantar os fantasmas da imigração e dos estrangeiros isso gera xebofobia, desconfiança e violência”, explica Vítor Nogueira. No entanto, afirma que “a comunidade muçulmana em Portugal não é grande, não é homogénea” e não há “dados concretos sobre descriminação”.

Vítor Nogueira faz questão de salientar que a criação de estereótipos é perigosa, porque “a origem dos muçulmanos é diferente e cada um tem uma cultura própria”. Deste modo, “é importante que as autoridades não fiquem só pelas palavras e é necessário que haja medidas e políticas e que se vá mais longe”, diz.