A proposta do Bloco de Esquerda (BE) visa a criação um gabinete de apoio às vitimas da praxe académica, para que todos os estudantes que se sintam afetados por algum tipo de violência infringida pelos estudantes mais velhos possam denunciar.

Margarida Santos, do Bloco de Esquerda, explicou que a “violência da praxe chega a pontos inaceitáveis”. “Já houve mortes e inclusive alguns acidentes em que alunos tiveram que ir para o hospital”, esclarece. Já no decorrer desta legislatura, o BE tinha feito outra proposta, na altura chumbada, que consistia na prevenção da praxe violenta. A representante do Bloco assume que é importante “dar um sinal político” para mostrar que estão atentos à situação nas várias academias portuguesas.

O projeto agora formulado vem na sequência de “um abaixo-assinado que começou a circular na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, promovido por professores contra a violência na praxe”, explica Margarida. Também o reitor da Universidade de Coimbra tomou uma posição e aboliu a praxe na academia de Coimbra.

Este projeto, distinto do já apresentado nesta legislatura, propõe a criação de “um gabinete de apoio psicológico e um gabinete de apoio jurídico”. “O apoio jurídico tem, provavelmente, uma relevância prática mais evidente, no sentido de promover a denúncia em termos jurídicos e de a levar aos tribunais”, afirma Margarida.

A linha verde seria “um apoio nesse sentido, promovendo a denúncia, embora possa ser anónima e envergonhada”. “É uma emancipação para os jovens que queiram denunciar uma situação que consideram inaceitável”, confirma Margarida Santos. Na opinião da representante do BE, os estudantes estão cada vez mais alerta e conscientes dos excessos e violência na praxe, pelo que considera a existência de uma linha uma mais valia.

FAP nega ter recebido queixas de violência

A Federação Académica do Porto (FAP) está ainda a discutir a proposta, mas o presidente, Luís Rebelo, disse ao JPN que, “à FAP, nunca chegou nenhuma queixa em particular”. De qualquer modo, o presidente salienta que se alguma queixa chegar, será abordada “junto das entidades competentes”.

Relativamente à medida, Luís Rebelo considera que a sua viabilização “é muito variável de academia para academia”, dependendo “da proximidade com as federações académicas” e da praxe praticada. “É bom que a Assembleia da Republica discuta esta questão para as pessoas perceberem, também, quais são os seus direitos e os limites do que é ou não aceitável”, conclui Luís Rebelo.