As Conferências da Primavera da Academia Nacional de Medicina vão ter lugar hoje, sexta-feira, pelas 17h30, no Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Vai ser discutido o ensino médico e as preocupações inerentes ao aumento do desemprego na área. A Ordem dos Médicos e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina têm-se mostrado preocupados com esta questão, queixando-se da falta de soluções governamentais para combater o problema. O número de vagas para internato médico e o número de estudantes a concluir os estudos não são proporcionais.

Daniel Moura, médico e professor da FMUP, um dos organizadores desta conferência, considera que “este assunto é importantíssimo para os estudantes que estão neste momento a meio do curso”, porque prevê-se que, dentro de poucos anos, existam “mais médicos recém-formados pelas universidades do que vagas disponíveis nos hospitais e centros de saúde para o seu treino de especialidade”. Um estudo da Universidade de Coimbra para a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) verificou que, em 2020, haverá excesso de médicos em Portugal, sem escoação nos hospitais nacionais.

O médico considera preocupante que os jovens estudantes tenham de lidar com a “desarticulação entre três poderes: as universidades que os formam e que não têm poder para definir o número de vagas para entrada na especialidade, a Ordem dos Médicos que tem de zelar pela qualidade dos médicos (…) e o ministério da Saúde, que é o empregador e que abre as vagas conforme estime a necessidade de médicos”, sem existiram garantias.

Daniel Moura relembra que, em Portugal, já existiu falta de médicos e que por causa disso “a pressão para aumentar o número de vagas em Medicina aumentou de uma forma descontrolada: em cerca de 10 anos passou-se de 5 para 9 cursos, o número de vagas triplicou e há médicos portugueses que estão a acabar o curso em universidades fora do país. A falta de médicos e a substituição dos médicos que passam à reforma estão resolvidas. O problema é que pelos critérios atuais não haverá sítios simultaneamente reconhecidos pela Ordem dos Médicos e abertos pelo ministério da Saúde para lhes dar o treino de que precisam.”

Nestas conferências vai ser discutido o número de vagas dos cursos de Medicina como um dos fatores que causaram este aumento de desemprego médico. Daniel Moura pensa que “é preciso estudar os números com muito cuidado”. “Parece-me que, nesta altura, se atingiu um número suficiente [de vagas] e que não pode ser aumentado”, diz.

Nesta conferência em particular vai participar Alberto Amaral, presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Para analisar a problemática do emprego e desemprego médico em Portugal também vão ser discutidos a quantidade de cursos, a implicação do numerus clausus na qualidade do ensino médico, a adequação da abertura de vagas para o internato médico às necessidades do país e ao número de estudantes graduados por ano e a eventual necessidade de “exportar” médicos. 

Sobre a segurança profissional que um curso de medicina parece já não garantir, Daniel Moura declarou ao JPN que “a qualidade da Medicina nunca esteve tão assegurada e não corre risco de deterioração mas, se os formados forem colocados numa luta por vagas, vai surgir o argumento de que é preciso selecionar os melhores e eliminar os incompetentes. Vai surgir uma discussão demagógica muito desagradável”, considera.