A análise ao sistema de ensino superior potuguês não é algo de novo, mas é um assunto que continua a dar azo a diversos debates. O livro lançado no passado mês de novembro por Luciano de Almeida, professor nos institutos politécnicos de Leiria e Macau, debruça-se sobre as questões de regulação do ensino, da legislação que está em vigor e do impacto das mudanças feitas no pós 25 de abril de 1974.
O JPN falou com o autor da obra para um rescaldo do que tem sido feito e em que ponto estão as propostas feitas no livro “O Sistema de Ensino Superior Português – Expansão e desregulação. Reforma no quadro do Espaço Europeu de Ensino Superior”.
Luciano de Almeida chegou a um conjunto de conclusões na obra, nas quais critica o excesso de estabelecimetnos de ensino superior. “A rede de estabelecimentos e de cursos de ensino superior é excessiva, com consequências na qualidade das formações ministradas”, considera, aceitando que o “sistema binário de formações” (ensino universitário e politécnico) faz sentido, mas que é necessária a “fusão entre instituições” politécnicas e universitárias.
O gestor defende, também, que o acesso ao ensino superior pós-laboral deve ocorrer “através de concursos institucionais” nas prórpias instituições, sendo que deveria existir também a fixação das vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior, “permitindo que as instituições que têm recursos disponíveis possam rentabilizá-los, garantindo assim aos alunos o acesso a um ensino de qualidade”.
Luciano de Almeida acredita que o ensino superior respondeu aos desafios mas que as mudanças do país fizeram com que o sistema já não resultasse de forma tão positiva. “A estrutura de ensino superior manteve-se. Há que adequá-la”, explicou ao JPN o professor.
Politécnico versus universitário
“Neste momento defendo um sistema unitário de instituições que inclua um sistema binário de formações”, diz Luciano de Almeida, acrescentando que tanto existem universidades como politécnicos que estão a funcionar mal. Na opinião do especialista, o modelo atual não é adequado às “necessidades e dimensão do país”.
A melhoria do serviço que atualmente existe poderia passar pela alteração da lei do financiamento. Luciano de Almeida explica que as instituições precisavam de ser financiadas por “objetivos e resultados”. “Deve evitar-se que algumas instituições agonizem por falta de alunos e financiamento”, destaca o professor.
As medidas previstas e propostas na obra “O Sistema de Ensino Superior Português – Expansão e desregulação. Reforma no quadro do Espaço Europeu de Ensino Superior” partem de uma relfexão daquele que é considerado como um dos especialistas em questões do ensino superior em Portugal.
