Estabelecer regras comuns no que diz respeito à receção dos caloiros, de modo a evitar abusos e excessos, é o objetivo do Conselho Nacional de Tradições Académicas (CNTA), a apresentar publicamente a 8 de setembro, na Universidade de Coimbra (UC). No mesmo dia será ainda apresentada a carta de princípios, assinada por todas as academias que compõem a entidade, num total de oito.

O documento tem dois princípios-base: o respeito pela dignidade humana e a responsabilização individual pelos atos. A partir destas premissas vão estabelecer-se as regras comuns a vigorar nas oito academias subscritoras: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade do Minho, Academia do Porto (UP, UCP, IPP, UPT, UL, UFP, CESPU), Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade da Beira Interior e Universidade de Évora.

Américo Martins, dux-veteranorum da Academia do Porto, em entrevista ao JPN, explicou que o objetivo desta carta de princípios é “mostrar que as academias que subscrevem o documento se regem por princípios que são universais e que passam por respeitar os direitos do homem”, um conjunto de “valores em comum, que todas respeitam”.

“Não se pretende unir as diversas universidades numa tradição única, pois cada uma tem e terá as suas tradições características”. O que se pretende é “estabelecer limites e evitar abusos durante as atividades praxistas”, explicou Américo Martins.

O dux-veteranorum da Academia do Porto reforçou ainda que, “se necessário”, vão ser “os primeiros a denunciar e a condenar esses eventuais abusos, responsabilizando individualmente os seus autores”, quer civil quer criminalmente.

O Conselho Nacional de Tradições Académicas reúne as entidades que supervisionam a praxe nas mesmas oito academias. Os veteranos assumem o objetivo de defender as tradições académicas das críticas que se têm tornado mais fortes nos últimos anos face a casos de abuso, definindo para isso os critérios que regem essas práticas.

A criação desta entidade começou a desenhar-se há mais de uma década, a partir de conversas informais entre os veteranos das academias de Évora e Porto. Desde então, outros órgãos que tutelam as praxes foram-se juntando ao movimento e organizando reuniões nacionais onde estas questões começaram a ser debatidas. Desde 2007, altura em que foi organizado o terceiro congresso de academias, os responsáveis decidiram criar uma instituição formal que defendesse as tradições académicas.

“O CNTA está aberto a todas as academias que exerçam a praxe e defendam os nossos valores e que queiram preservar as tradições académicas nacionais como património cultural e único no universo académico a nível mundial”, reforça Américo Martins.

A apresentação pública do documento e da entidade em questão decorre no próximo sábado, às 15h00, na Via Latina – Páteo das Escolas da Universidade de Coimbra, e a sessão é aberta a todos os interessados. Numa tentativa de manter uma relação mais pacífica, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, foi convidado para a sessão.