A 25 de setembro a lista foi divulgada e, desde então, foi dado um periodo de dez dias para as fundações contestarem os cortes ao apoio público e extinções de que podem ser alvos. O que significa que o prazo está quase a terminar.
A maior parte das fundações afetadas pela medida do governo atuam a nível cultural ou a nível da ajuda humanitária e social. Na cidade do Porto, a Fundação Serralves é uma das que pode perder 30% do financiamento público.
Extinção, corte e redução
Segundo o Diário da República, é sugerida a extinção de 37 fundações (a decisão final cabe às autarquias ou às universidades e politécnicos que as criaram), o corte total dos apoios a dez fundações, e a redução de 30% dos apoios a 40 fundações. No entanto, apesar de ter sido conduzido um censo a estas instituições, na lista estavam presentes várias que não recebem apoios públicos, facto que tem suscitado alguma polémica.
Também a Casa da Música, que já se tornou um símbolo da cultura portuense, arrisca-se a perder parte dos apoios governamentais. “A verificar-se uma redução de 30% do compromisso financeiro do Estado na Fundação, coloca em risco a viabilidade económica da Casa da Música” disse Nuno Azevedo, administrador delegado, em declarações à Lusa.
A Fundação Conservatório Regional de Gaia admitiu ao JPN argumentar a redução de apoios. A Inatel junta-se ao coro da contestação e também pretende usufruir do direito de recurso.
Por outro lado, a Fundação para a Ciência e Desenvolvimento (FCD), proprietária do Planetário do Porto e do Teatro do Campo Alegre, parece ter a extinção como destino mais provável, depois de a Assembleia Municipal do Porto ter aprovado essa decisão, segunda-feira, com votos do PSD e do CDS.
Se o governo aceitar a intenção dos dois partidos, a extinção da FCD pode também significar o encerramento do Teatro do Campo Alegre.
Cortes chegam às fundações de ajuda humanitária
A AMI é o exemplo de uma fundação humanitária que também vai ser afetada pelos cortes públicos. Paulo Cavaleiro, assessor da organização, reconhece-o, mas explica por que é que o país não vai ser pior servido por isso: “(…) a verdade é que a AMI não tem uma relação de dependência total do Estado. Tem, aliás, cada vez mais autonomia financeira, pelo que, apesar de exigir um esforço muito maior da nossa parte, não vamos alterar o essencial do que tem vindo a ser o nosso trabalho na assistência e nos cuidados que prestamos à população mais desfavorecida em Portugal”.
Paulo Cavaleiro refere ainda que o presidente da AMI, Fernando Nobre, já pediu esclarecimentos adicionais sobre a pertinência do corte. Também a Casa do Gil, que apoia crianças com problemas de saúde, irá perder 30% do financiamento que recebe.
