Durou pouco menos de dez minutos. A declaração conjunta dos reitores das 16 universidades públicas portuguesas contra os cortes orçamentais no Ensino Superior estava marcada para as 12h. Nem um minuto antes nem um minuto depois, José Marques dos Santos, reitor da Universidade do Porto (UP), iniciou, no salão nobre da reitoria, a parte que lhe cabia. A declaração comum, intitulada “Portugal e as Universidades”, era composta por dois assuntos: explicar “O que fazem as Universidades por Portugal” e “O que perde Portugal se não apoiar as Universidades”.

No primeiro tópico foram apresentados oito argumentos, como, por exemplo, o facto de que “as Universidades são um local de excelência para a formação de recursos humanos altamente qualificados”; “as Universidades públicas são o exemplo de uma gestão rigorosa e eficiente, sem qualquer responsabilidade no aumento do défice público”; “geram receitas em paridade com o financiamento estatal”; “prestigiam a posição de Portugal no mundo”.

O asfixiamento das Universidades

No segundo tópico, Marques dos Santos transmitiu o que pode acontecer “se Portugal asfixiar as suas Universidades”, recordando que o financiamento público para estas instituições “já foi reduzido em 144 milhões de euros, entre 2005 e 2012, valor que atingirá os 200 milhões se a atual proposta para 2013 vier a ser aprovada”.

Nesse sentido, o reitor da UP, em conjunto com os outros membros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), enumerou sete áreas em que o país será lesado com as novas medidas orçamentais. Alguns exemplos passam pela “educação, afetando o desempenho dos (…) cursos, pois não haverá recursos humanos e materiais que permitam suportar o funcionamento das escolas, das faculdades e dos institutos”; também “na inovação, impossibilitando a interação com o tecido empresarial”; “na internacionalização, cortando a dinâmica de atração de estudantes estrangeiros, de participação em consórcios e projetos internacionais, que têm sido a marca diferenciadora da atividade das Universidades nos últimos anos”.

Foram ainda referidos os efeitos nefastos “na cooperação”, que poderá inibir “a crescente projeção das Universidades portuguesas” no espaço da CPLP, a partir do momento em que deixe de ser possível cumprir com protocolos já estabelecidos. Muito por causa das consequências “no financiamento (…) comunitário e extra-comunitário, obtido através da participação e competição em consórcios e projetos internacionais”.

Um “futuro sombrio”

Relembre-se que os principais motivos que levaram o CRUP a fazer esta declaração conjunta têm a ver com o corte de cerca de 10% nas verbas destinadas ao Ensino Superior, previsto para o Orçamento de Estado de 2013. Acrescido a isto, está o aumento para 20%, das contribuições das Universidades para a Caixa Geral de Aposentações.

A declaração pública feita esta sexta-feira, concluiu com o aviso de que, sem as Universidades, “o futuro do país será muito mais sombrio”. Para a próxima sexta-feira, dia 16, na Universidade de Coimbra, está marcada uma nova comunicação solene dos reitores.