Tiago Batista, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Música e Artes de Espetáculo (ESMAE) já tinha dito ao JPN qual o impacto que pensa poder vir a ter a aprovação do próximo Orçamento de Estado: “Vai pôr em causa a continuidade da escola”, garante. “Até arrisco dizer que daqui a 3 anos a escola não existe”. “O corte vai ser quase meio milhão na verba e esta é uma escola principalmente de música, que é um ensino muito caro com aulas individuais”, explica.
Por causa dos cortes e dificuldades que as escolas atravessam, as associações de estudantes da ESMAE e da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa (ESTC) lançaram um comunicado a apelar à união dos estudantes, contra “a degradação das condições de aprendizagem dos estudantes”. Dizem que o ensino artístico “continua a ser ainda mais desvalorizado e discriminado” e que é frequente “a desistência de muitos colegas que não têm dinheiro para pagar os estudos”.
Mas agora, não é só enquanto estudantes que se preocupam, já que o futuro enquanto artistas também está em causa: “Preocupa-nos a ausência de uma política cultural neste governo, o que nos impede de perspectivar o nosso futuro enquanto agentes culturais ativos dentro do nosso país”, lê-se. E sublinham: “A aposta no ensino artístico é estratégica para o desenvolvimento do país, porque um país criativo encontra respostas para a crise que atravessa”.
Alunos de escolas artísticas veem dificultado o acesso ao Ensino Superior
Mas nem todos parecem partilhar da mesma opinião. O ensino artístico continua a ser alvo de mudanças que não favorecem os estudantes. Desta vez, são os do ensino secundário que veem dificultado o acesso ao Ensino Superior. Até agora, os alunos podiam candidatar-se com as notas da Formação em Contexto de Trabalho (FCT) e da Prova de Aptidão Artística (PAA). A partir de agosto deste ano, uma portaria assinada pela ex-secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, impede que isso aconteça: a média das disciplinas do Ensino Especializado deixa de ser valorizada.
Debate na Assembleia
PS e PCP também já se mostraram solidários com esta situação: “trata-se de um preceito legal que cria uma clara e inaceitável desigualdade e contraria o direito à educação constitucionalmente previsto”, afirmam no requerimento ao Ministério da Educação.
As regras mudam imediatamente e, por isso, os alunos que frequentam atualmente o 12.º ano já não poderão contar com estas notas. Para além disso, se antes estes alunos só realizavam os exames que funcionavam também como prova de ingresso, agora serão obrigados a realizar os exames de Português e de Filosofia.
Alberto Teixeira, diretor da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, classificou esta medida como uma “ilegalidade”, já que “mudaram as regras” a meio do campeonato [visto que se aplica já aos alunos do 12.º ano]. Condena ainda o facto e não ter existido uma “consulta prévia” aos responsáveis das escolas do ensino artístico.
José Paiva, director da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, falou de uma “aplicação retroactiva da lei” e fez questão de lembrar que estes alunos têm “43 horas curriculares distribuídas por várias disciplinas exigentes, uma formação em contexto de trabalho para executar e uma prova de aptidão artística para preparar”. Por isso mesmo, “sobra pouco tempo para estudar para exames que até este ano lectivo não lhes eram exigidos”, remata.
“É um desinvestimento na cultura e um crescente descrédito da profissionalização artística”
Leonardo Costa já frequenta o ensino superior, na ESMAE, mas está solidário com os colegas daquela que foi a sua Escola Secundária, a Soares dos Reis, e a sua realidade: “Um aluno do 12.º ano tem uma carga horária impensável e ainda luta para conseguir concluir a PAA (Prova de Aptidão Artística). Agora, não esta é sequer contabilizada para a sua média de final de curso e ainda se vê obrigado a preparar-se para mais dois exames nacionais cujo conteúdo de nada serve no contexto do curso”, explica. Uma situação que, para Leonardo, não é aceitável e parece dirigir o ensino artístico a uma “regularização”, “significando estas medidas não mais do que uma aproximação a outras escolas que têm a opção de Desenho e nada mais do que isso”, diz. “É um desinvestimento na cultura e um crescente descrédito da profissionalização artística”, remata o estudante.
