Afinal, a luta dos estudantes está a dar resultado e a Ana Jorge tinha razão: tudo não passou de um grande susto. O programa Erasmus tem o futuro garantido, pelo menos por mais oito anos. Esta terça-feira, a Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu aprovou o novo programa “YES EUROPE” – ao invés do “Erasmus for all” -, que une os programas comunitários ligados à educação, à juventude e ao desporto, assim como o Erasmus – para o qual definiu também algumas medidas novas.

Segundo o comunicado do Parlamento Europeu, foi atribuído ao programa um financiamento de 18 mil milhões de euros, permitindo a mobilidade de mais cinco milhões de alunos, de 2014 a 2020. “Apelo a todos aqueles que têm autoridade e que repetidamente enfatizam a importância da educação, para fazer justiça ao fornecer um orçamento adequado. Vamos assumir as nossas responsabilidades e dar ao programa a importância que merece no coração da política europeia de educação”, afirmou Doris Pack, presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Os deputados alteraram a proposta da Comissão para facilitar os empréstimos aos alunos de mestrado e simplificar a administração de subsídios. Pela primeira vez, também os programas dedicados especificamente ao desporto irão beneficiar de fundos europeus, assim como iniciativas para combater o dopping, a violência, a discriminação e a intolerância.

A UE garante empréstimos a alunos que queiram tirar o mestrado fora do país

Os Programas

A Comissão vai ainda continuar a usar as “marcas” existentes para as diferentes acções: Erasmus para a mobilidade no ensino superior; Grundtvig, para a educação de adultos; Leonardo da Vinci para a educação e formação profissional no exterior; Erasmus Mundus para o intercâmbio internacional de estudantes e professores; Comenius para a educação escolar e “Youth in Action” para atividades para os mais jovens.

Para os estudantes que pretendam tirar um mestrado noutro país da UE, será garantido um empréstimo: até 12 mil euros para um programa de mestrado de um ano e até 18 mil euros para um curso de mestrado de dois anos. Esta nova medida pretende “complementar e não substituir as bolsas de estudo ou outros mecanismos de financiamento que existem a nível local, nacional ou europeu”, lê-se. Os empréstimos deste tipo contam com taxas de juros reduzidas e “períodos de carência” para pagar o empréstimo (um mínimo de 12 meses após o final do período de estudo).

Os deputados querem ainda ver os programas de intercâmbio, e a sua administração, modernizados, com o intuito de fazer melhor uso da dotação orçamental total, proposto pela Comissão. Por isso mesmo, foram adotados limites mínimos garantidos para cada secção do programa: 83,4% para a educação e formação; 8% para os jovens, e de 1,8% para o desporto.

O documento, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura será discutido e votadd em plenário, durante o próximo ano.