Uma equipa da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) elaborou um um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência doméstica, que consiste no preenchimento de um formulário com 20 questões, pelos agentes da PSP ou militares da GNR, que permite clarificar a situação que a vítima enfrenta e avaliar o risco que enfrenta, nomeadamente de homicídio ou de futuras agressões.
Para além deste diagnóstico inicial, o novo sistema permite também aos polícias, propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas em função do risco, como medidas de proteção das vítimas e de contenção do agressor, por exemplo.
Assim, “os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objetiva e vão perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma determinada medida de coação, tendo em conta que há um diagnóstico”, explicou o coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, à Lusa.
O método foi testado entre 15 de novembro e 31 de dezembro, nas esquadras da PSP e postos da GNR de Lisboa e do Porto e registou, durante esse período, mais de 800 casos de violência doméstica. Depois de um relatório que será elaborado pela DGAI sobre o novo método, que deverá ser apresentado ao Ministério da Administração Interna, a medida pode ser aplicada em todo o país. Este relatório vai ainda incluir a situação das vítimas seis meses depois da denúncia.
