Os destinatários deste curso breve da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), designado “O Direito à Informação”, são todos os estudantes do 3.º e 4.º anos do primeiro ciclo
de estudos da UP, mas, sobretudo, aqueles que se encontram a frequentar cursos de Direito ou Comunicação Social, ou seja, Ciências da Comunicação. No entanto, todos os interessados pelo assunto e, também, os profissionais da área, são livres de se inscreverem.

Com uma carga horária de 10 horas, distribuídas pela semana de 18 a 22 de março, o curso breve pretende perceber, entre outras questões, em que é que se traduz, na prática, a liberdade de informação, as suas estruturas, o seu alcance e a quem se aplica. O programa [PDF] vai explorar, ainda, “o papel dos media e das novas tecnologias no fomento da liberdade de circulação de informação”.

Luísa Neto, a professora responsável pelo curso, vai recorrer, sobretudo, a elementos expositivos para lecionar os conteúdos, mas está prevista a discussão de temas, em aula, a partir de uma perspetiva prática com casos concretos.

A inscrição deve ser feita através do preenchimento da ficha [PDF] para o efeito, onde também se deve assinalar a forma preferida de pagamento. A propina do curso “O Direito à Informação” tem um custo de 35 euros para estudantes da UP, 50 euros para ex-estudantes da UP e 65 euros para todas as outras pessoas.