O relatório da FAO (Food and Agriculture Organization), intitulado “Trabalho infantil na pecuária”, revela que pouco se sabe sobre o envolvimento de menores de idade em atividades agrícolas e pecuárias que são, no entanto, comuns.
Apesar de reconhecer que a atividade agrícola pode beneficiar o crescimento da criança, refere que os trabalhos devem ser adequados à faixa etária e não devem garantir perigos para a saúde dos menores, nem interferir com o tempo necessário para o estudo e para o lazer.
Outros casos de exploração infantil
Em junho do ano passado, a gigante suíça Nestlé já tinha sido acusada de falhar a apuração de trabalho infantil na sua produção de cacau, na Costa do Marfim. A Fair Labour Association, contratada pela Nestlé para investigar a trajetória do cacau desde a produção, descobriu que muitos dos trabalhadores nas fazendas da Costa de Marfim apresentavam ferimentos, provocados por machados durante a colheita, além de que os adultos e crianças que aí trabalhavam eram sujeitos a práticas de trabalho abusivas.
As condições de trabalho das crianças relativamente ao gado variam bastante, informa o relatório das Nações Unidas. Algumas crianças conseguem conciliar o trabalho com as atividades escolares, na medida em que trabalham apenas algumas horas por semana, mas outras dedicam, muitas vezes, vários dias à atividade, longe de casa e sem possibilidade de frequentar a escola.
Os dados do relatório confirmam que existem crianças com menos de cinco anos a trabalhar no pastoreio. “É provável que seja perigoso, que interfira com a educação da criança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social”, pode-se ler no relatório das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a respeito do envolvimento de crianças em atividades agrícolas.
Uma das principais inquietações da FAO prende-se com o facto de “algumas crianças serem traficadas dentro do país ou para outro país em atividades de pastoreio”. O relatório, que se baseia em pesquisas bibliográficas e numa consulta exaustiva junto de várias organizações e especialistas, revela uma série de “estudos de caso” focados em vários países específicos que comprovam a existência de crianças entre os cinco e os sete anos, em atividades agrícolas, nomeadamente, no pastoreio.
