Cada vez mais têm sido procuradas armas para defesa pessoal, apesar de a licença para o uso e porte de armas não estar ao alcance de todos. De acordo com a legislação portuguesa “para se ter uma arma tem de se provar a necessidade de andar armado”, afirma Nuno Teixeira, colaborador da loja Cutelarias e Finas – Armas e Munições. Ou seja, apenas civis com uma profissão de risco “como ourives ou taxistas” podem adquirir uma arma para defesa pessoal.

Caçadores

– Preço da carta de caçador varia entre 50 e 60 euros.

– Preço da licença de uso e porte de arma de caça: 70 a 80 euros no último ano.

– Preço das armas de caça mais baratas: rondam os mil e os 3 mil euros.

– Preço das armas de caça mais caras: passam os 3 mil euros.

– A renovação é feita de 5 em 5 anos e a pessoa tem de apresentar novamente todos os documentos (identificação, registo criminal e licença de uso e porte de arma).

Segundo o próprio, para se ter uma arma dos calibres permitidos (o 635 em pistola e o calibre 0.32 em revólver), “a pessoa tem de se dirigir à PSP e apresentar o registo criminal e outros documentos de identificação pessoal”, para criar um seguro de responsabilidade civil. É também necessária documentação que comprove que a pessoa tem uma profissão de risco, a fim de se justificar a compra do revólver.

Só depois de a PSP analisar o caso é que a pessoa sabe se pode ou não frequentar um curso onde irá aprender a manusear a arma, os riscos que ela implica e quais os calibres permitidos, uma vez que existem várias classes em Portugal.

A classe de defesa corresponde à classe B1. Só juízes, polícias, militares, fiscais de finanças e até médicos pertencem à classe B, ou seja, estão isentas de licença de uso e porte de arma e podem usar qualquer calibre.

As classes C e D correspondem à classe da caça. A classe C, por exemplo, agrupa as carabinas que “em vez de serem munidas com cartuchos como as espingardas, têm balas” e normalmente são usadas na caça de animais de grande porte como veados ou javalis, também conhecida por “caça grossa”, afirma Nuno Teixeira.

Apesar de o processo para adquirir a licença de uso e porte de arma em Portugal ser restrito e “exigir muitos requisitos”, são cada vez mais os civis que tentam a sua sorte. Nuno Teixeira diz ter casos de “pessoas já reformadas, que vivem em sítios isolados, correndo o risco de serem assaltadas”, e “não conseguem adquirir a licença”.