A regulação para as web TV’s vai mudar. O gabinete de Miguel Relvas, que tutela a pasta relativa à Comunicação Social, está a preparar uma alteração à lei. Até agora, uma entidade que quisesse explorar uma televisão online tinha apenas de informar a Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) para poder emitir na internet. Porém, vai passar a haver um maior controlo do executivo.

Para Hermano Martins, da Trofa TV – uma televisão que também só opera no meio online – a decisão é acertada, na medida em que “uma legislação especifica para este tipo de conteúdos” é necessária. “Há muitas pessoas que acham que fazer web tv é fazer uns vídeos e pôr umas músicas e gravar umas vozes”, diz. “Concordo que exista legalização, até por uma questão de respeito para quem faz jornalismo na internet”, acrescenta.

Legislação

Algumas das mudanças podem passar pela criação de um registo simplificado, muito idêntico ao tipo de autorizações que as entidades têm que pedir para poderem emitir no cabo. As medidas não são, contudo, ainda conhecidas.

Hermano Martins diz que só soube das alterações e da possível implementação da nova regulação pela imprensa e que não foi ainda contactado acerca do assunto, acontecendo o mesmo com a Vale do Sousa TV. Rafael Ferreira assegura que não sabe nada acerca da nova regulação nem dos moldes em que vai funcionar. “Mas penso que não terá grande influência” nas web TV’s já existentes, diz.

Web TV’s estão preparadas para proceder às legalizações necessárias

Hermano Martins garante que “se for preciso algum tipo de licenciamento para web TV’s mais específico”, procederá imediatamente “à candidatura ou ao que for necessário para a respetiva legalização”.

Já Rafael Ferreira, da Vale do Sousa TV, assegura também que a televisão online de Penafiel está preparada para as mudanças que forem necessárias. Contudo adianta que “é prematuro falar sobre algo” que ainda desconhece.

Hermano Martins não acredita, em todo o caso, que vá ser muito fácil criar uma legislação, na medida em que “existem muitas entidades a difundir no YouTube ou no Sapo Vídeos, que são plataformas livres”. A regulação “pode deixar muita margem de manobra para uns estarem rigorosamente a cumprir aquilo que a lei estipula e outros não estarem”, afirma. Porém, deixa a certeza que “se for preciso qualquer tipo de legislação específica para poderem ser feitos determinados conteúdos, será feito. Temos [na Trofa TV] todas as condições para podermos continuar a emitir na internet sem nenhum tipo de preocupação”, garante.