O reitor da Universidade do Porto (UP) prepara-se para submeter, na próxima sexta-feira, na reunião do Conselho Geral da Universidade do Porto (CGUP), uma proposta de aumento das propinas nas licenciaturas, para 1037 euros, para o próximo ano letivo. A informação é de um membro do CGUP, Pedro Bragança, e surge depois de, em janeiro, terem surgido indícios, por parte da reitoria, que apontavam para o congelamento do valor atual a pagar – 999 euros.
A proposta é justificada pela diminuição do financiamento previsto no Orçamento de Estado à universidade e é explicada pela necessidade de manter a qualidade de ensino, tendo em conta o contexto económico atual. É referido ainda o seguimento daquela que tem vindo a ser a prática da UP em fixar o valor das propinas no máximo legalmente permitido – e atualizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Prática que, no entanto, não havia sido seguida em 2012/2013, com o valor a manter-se nos 999 euros.
Em declarações ao JPN, Pedro Bragança, estudante de Mestrado Integrado em Arquitetura e elemento do CGUP, afirmou que a proposta – sendo legalmente legítima – encontra-se desajustada pelo facto de “todos os dados da evolução da universidade, desde os últimos anos até cá, comprovarem que os estudantes têm cada vez mais dificuldades”. Facto que, segundo o próprio, se verifica “quer no número de bolseiros, por via dos Serviços de Ação Social (SAS), quer pelo número de indeferimentos de candidatos a bolsas de estudo”.
Uma sucessão de aumentos
De acordo com o Diário Económico, no início do próximo ano letivo, o máximo nacional fixado para as propinas no Ensino Superior subirá 2,8%, o que representa um aumento de 29 euros ao limite fixado – cerca de 1037 euros. Nos últimos 10 anos, este é o segundo maior aumento, sendo que o primeiro ocorreu em setembro de 2012. O limite máximo do valor será, assim, de cerca de 1066 euros.
O estudante critica, ainda, o aumento exponencial das propinas como forma de financiar o orçamento da universidade: “Em 2010, e nos anos anteriores, a taxa de participação [das propinas no orçamento da universidade] rondava os 11 ou 12%. Este ano, de acordo com a proposta do reitor, o que se pretende é que esse valor passe para 21%”, alerta. E critica: “O Estado tem-se demitido, ano após ano, de financiar a universidade pública”, sublinha.
Rúben Alves, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), também revelou ao JPN “algum desagrado face à alteração daquela que era a posição inicial” de sensibilização para as dificuldades e o dito congelamento do valor. “Esperamos que o Conselho Geral tenha a sensibilidade de perceber o impacto social que essa alteração poderá ter e acabe por decidir a manutenção da propina no valor de 999 euros”, afirma.
Quando contactado pelo JPN, José Marques dos Santos afirma que “não há nenhuma proposta para o aumento de propinas, o que há é uma proposta para a sua atualização, de acordo com a lei”. Mais declarações, no entanto, serão feitas apenas depois da formalização da proposta.
“Ninguém pode dizer que 38 euros são irrelevantes”
Consequência direta do aumento das propinas e das dificuldades económicas, é o abandono escolar, de acordo com Diogo Faria, presidente da Associação Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (AEFLUP), ainda que seja, em números, “difícil de aferir”. “Não há dúvidas que há cada vez mais estudantes a deixar a universidade e qualquer aumento de propinas é mais um empurrão para haver mais abandono escolar”, sublinha. O problema é agudizado, segundo Pedro Bragança, “pela dificuldade dos SAS: o abandono é, segundo o próprio, uma evidência de que “os SAS estão a responder cada vez menos a cada vez mais estudantes com necessidades”.
O membro do Conselho Geral afirma que 38 euros não são “irrelevantes” e caracteriza o processo como algo “que fica mal”. “Não por ir contra aquilo que anteriormente foi dito, mas por ocorrer num momento de grave crise“.
Autofinanciamento, uma solução comprometida
Quando anunciado, o congelamento do valor de propinas foi aplaudido. Na altura, de acordo com o reitor, a solução passaria pelo “autofinanciamento”, ou seja, pela capacidade da universidade de captar receitas através da participação em projetos europeus, bem como na obtenção de lucros através da prestação de serviços.
A opção de atualizar o valor a pagar, representa, para o presidente da FAP, uma mudança reversa em relação ao caminho inicialmente tomado e poderá ter uma consequência igualmente “reversa“: a diminuição do lucro.
“Este aumento de propinas ocorre num contexto em que a Universidade do Porto tem tido lucros sucessivos ao longo dos anos”, afirma Diogo Faria, face aos lucros de 23,3 milhões, em 2011. Acrescenta ainda que estas receitas poderiam ser canalizadas para o apoio aos estudantes.
