Nas páginas de emprego da Internet, são cada vez mais frequentes os anúncios que apenas oferecem estágios não remunerados ou em regime de voluntariado. E apesar da atual conjuntura económica, são muitos os candidatos que concorrem a vagas deste género.

Na Carga de Trabalhos, portal de oferta de empregos na área da comunicação, “as ofertas para estágios curriculares têm sido uma constante”, garante Ricardo Dias. No entanto, Ricardo nota que “ao longo dos últimos meses tem havido uma diminuição na colocação de ofertas deste género”.

Segundo o responsável pela Net-Empregos, a maior rede de emprego online do país, “estas ofertas acabam por ter sempre resposta por parte dos candidatos. Principalmente a nível de estágios profissionais, visto continuarem a ser necessários para finalização de cursos ou adesão às Ordens e Associações Profissionais”.

Com a atual dificuldade em encontrar emprego, os estágios constituem uma mais-valia na hora de encontrar soluções que valorizem o currículo pessoal e atribuam experiência profissional. A Carga de Trabalhos partilha da mesma opinião. “Há muitos profissionais, recém-licenciados ou a terminar cursos (e até mesmo com experiência profissional) que se candidatam a este tipo de ofertas. Alguns por obrigatoriedade da sua formação, que obriga a realização de estágio. Outros porque os preferem a estar desempregados.”, explica Ricardo.

Áreas com mais candidatos a estágios não pagos

As áreas com mais procura por estágios não-remunerados na Net-Empregos são as Engenharia, a Arquitetura ou Direito, nomeadamente na advocacia. Já Ricardo, do “Carga de Trabalhos”, afirma que as áreas mais práticas, como do Design e da Web, são as que te têm mais ofertas e procuras, pela necessidade dos profissionais de criar portefólio. “Os candidatos procuram ganhar experiência, fazer portefólio para que seja mais fácil uma futura conquista de emprego efetivo”, esclarece.

O responsável pela Carga de Trabalhos acredita que “as empresas procuram mão de obra praticamente gratuita para não terem mais custos ou para minimizarem os custos que têm, procurando sobreviver na atual conjuntura”.

Estágios não-remunerados só por períodos inferiores a 3 meses

Desde junho de 2011 entrou em vigor uma lei que obriga a que todos os estágios sejam pagos. Para contratar um estagiário, é necessário um contrato escrito e o pagamento de uma remuneração mensal maior ou igual aos Indexante dos Apoios Sociais (IAS). É ainda obrigatório o pagamento de um subsídio de refeição por cada dia de estágio e um seguro de acidentes pessoais. Os estágios não podem durar mais que 12 meses, a menos que se trate de um estágio obrigatório para o exercício de uma profissão, podendo-se estender assim até aos 18 meses.

A Carga de Trabalhos explica que ainda há algum desconhecimento perante a lei e que muitas entidades “solicitam estagiários por períodos mais longos”, embora a grande maioria das ofertas seja para períodos de três meses.

Para combater desvios à lei, a Net-Emprego garante que efetua uma “validação manual dos anúncios colocados” de modo a poderem ser detetados “casos de ofertas para estágios que não estão de acordo a lei”. Nessas situações o anúncio não é publicado e a empresa responsável é alertada. Caso o utilizador denote que há um desvio à lei nas ofertas de determinada empresa, deve alertar o portal, explicam. Já no que concerne aos trabalhos em regime de voluntariado, também é “feito um controlo para que apenas sejam publicados anúncios para instituições sociais ou cujo voluntariado seja justificável”.