O Conselho de Administração (CA) da RTP, presidido por Alberto da Ponte, decidiu “interromper o relacionamento” com a Comissão de Trabalhadores (CT). Em causa, está a “linguagem imprópria e insultuosa” utilizada no comunicado divulgado pela CT aquando da demissão do ministro Miguel Relves do Governo, há uma semana.
Nesse comunicado, a CT sugeriu que o ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares levasse “consigo o CA que instalou na RTP – ambos na mesma viagem sem regresso”, afirmando que Alberto da Ponte e Relvas “estavam bem um para o outro”. Estas palavras tornaram impossível, para o CA, “a continuação do normal relacionamento institucional” com a CT.
O CA disse, no mesmo documento, que, “enquanto a CT não mostrar disponibilidade para que exista um diálogo institucional sério e equilibrado”, vai manter o corte das relações, “delegando num seu representante as competências inerentes à realização das reuniões e demais contactos com a atual Comissão de Trabalhadores”.
Em relação a esta decisão, a CT já advertiu, em comunicado, que falará apenas “com o próprio CA, e só com este, de acordo com as atribuições regulamentares das duas entidades, declarando-se disponível para um diálogo construtivo e necessário.” O Secretariado da CT apelou, ainda, “ao CA para que não reabra um conflito que agora mesmo parecia ter-se encerrado”.
No mesmo dia, o Conselho presidido por Alberto da Ponte anunciou a demissão de “todos os titulares de cargo de coordenação e equiparados” da RTP, como uma das medidas de reestruturação da empresa. Esta decisão, segundo se lê no comunicado, terá sido ainda tomada uma semana antes da demissão de Miguel Relvas, a 4 de abril.
O “relacionamento institucional” entre o CA e a CT está previsto na legislação laboral. Este rompimento de relações infringe, segundo a CT, a lei que obriga a administração a fornecer a informação necessária e a reunir-se com a CT pelo menos uma vez por mês.
