Depois de Espanha, Portugal, Suécia, Bélgica, Holanda, Islândia e Noruega, a França torna-se no nono país europeu a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A adoção também está contemplada na legislação aprovada esta terça-feira com 331 votos a favor e 225 contra.

Adoção automaticamente aprovada

A lei francesa, aprovada depois de quase 47 horas de debate, é abrangente e permite também a adoção de crianças por casais homossexuais. “A abertura do casamento a pessoas do mesmo sexo autoriza necessariamente a adoção, seja a adoção conjunta ou apenas por parte de um dos esposos”, pode ler-se na legislação.

Os estrangeiros também estão ao abrigo da nova lei: dois estrangeiros do mesmo sexo podem casar em França, ou com um francês, e casamentos realizados noutros países são reconhecidos. Ficam ainda probidas sanções a qualquer indivíduo que, por motivos de orientação sexual, se recuse a ser extraditado para um país repressor da homossexualidade. Os primeiros casamentos podem realizar-se a partir de junho.

“Aqui só tem lugar quem ama a liberdade”

Todo este processo esteve envolto em polémica com diversos protestos de, por exemplo, grupos católicos e militantes de direita e extrema direita francesa. Há sensivelmente um mês, milhares de pessoas saíram às ruas de Paris, na tentativa de evitar a aprovação da lei e chegaram mesmo a tentar forçar o cordão policial e chegar aos Campos Elísios, onde não tinham autorização para entrar.

Poucos adivinhavam ondas de protesto tão fortes e intensas e, ainda hoje, durante o debate, houve uma tentativa de protesto imediatamente travada pelo presidente do parlamento, Claude Bartlone: “Aqui só tem lugar quem ama a liberdade”, disse.

E foi uma outra palavra do lema da Revolução Francesa – “Igualdade, Liberdade, Fraternidade” – que se ouviu da boca da maioria dos deputados do parlamento, assim que foram anunciados os resultados da votação: “Igualdade”.

O peso da homofobia

Em França, as associações de defesa dos direitos dos homossexuais tinham vindo a alertar para um aumento dos ataques homofóbicos, tanto verbais como físicos. Na semana passada, o deputado de um partido conservador francês (UMP), Philippe Cochet, acusou o Governo de “querer assassinar as crianças” com a aprovação do casamento gay e a tensão aumentou.

Paulo Côrte-Real, presidente da Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero (ILGA), disse ao JPN que “se viu bem o peso da homofobia” e que é “uma amostra do trabalho que é necessário fazer para travar a discriminação”.

O presidente da associação não deixou, no entanto, de salientar a preponderância da aprovação desta lei: “É mais um passo importante no grande caminho a percorrer, mas há mais passos a dar”, sublinha.