A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai receber, às 14h30 de 13 de novembro, a conferência “Dados pessoais e privacidade: a redefinição da privacy“, em que serão discutidos os limites que o Direito deve impor à crescente acessibilidade aos dados pessoais que, atualmente, a tecnologia proporciona.

“Nós vivemos, hoje, naquilo a que um autor já chamou de ‘sociedade transparente’, ou seja, uma sociedade em que todos temos acesso a vários dados sobre aquilo que somos e fazemos, e a discussão é saber quais são os limites que o Direito deve impor a essa acessibilidade aos dados”, explica, em entrevista à TVU, Luísa Neto, moderadora da conferência e professora na FDUP.

Na conferência, que contará com a intervenção de Alexandre Sousa Pinheiro, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e ex-membro da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), e com um comentário de João Sargaço Raimundo, mestre pela FDUP com uma tese sobre o direito ao esquecimento digital no contexto das redes sociais, o objetivo será “comparar de que forma é que o conceito de reserva de vida privada (…) se pode interligar (…) com o conceito do direito à proteção de dados pessoais”.

Ainda que a entrada na conferência seja gratuita, é necessária inscrição prévia (até 11 de novembro), junto da portaria da FDUP ou para o seguinte e-mail: manuela@direito.up.pt. Será ainda emitido um certificado de presença aos inscritos e presentes no debate.