“Um pequeno edifício de século XX implementado no Jardim do Marquês de Pombal, na cidade do Porto, designado de ‘Biblioteca Popular Pedro Ivo’ corre agora o risco de se tornar um café. Mais um. Nada tenho (temos) contra os cafés. Há muitos à volta deste jardim. Bibliotecas Públicas é que não há nenhuma”, lê-se no apelo feito por um grupo de cidadãos que querem ver a conhecida Biblioteca do Marquês reabrir portas… para continuar a ser uma biblioteca.

No dia

Já que não haverá ninguém “a organizar”, o grupo sugere que as pessoas se posicionem à medida que vão chegando, com “pelo menos braço e meio de distância” e que concebam a sua participação “de uma forma lúdica e descontraída”. “Para além de um livro, podem levar uma sandes ou uma água, fumar um cigarro, levantar-se para desentorpecer as pernas (a ideia não é estar sempre preso ao lugar)”, explicam.

Por isso mesmo, no próximo sábado, 11 de janeiro, entre as 10h e as 12h30, apelam a todos os restante cidadãos que se estejam solidários com a causa para estarem presentes junto ao edifício em questão, com um livro aberto.

“A ação”, explicam, “consiste em juntar o maior número de pessoas no local, em silêncio”. “Levem um livro para ler, uma cadeira ou um banco, e nesse período de tempo, dediquem-se à leitura”, sugerem. O objetivo é a “mediatização necessária”, precisamente “para que esta ‘chamada de atenção’ possa alertar para a importância de refletir sobre o destino próximo do edifício”, pressupondo “recusa da ideia deste se tornar um café ou bar”.

Biblioteca encerrada há 13 anos

A saga da Biblioteca do Marquês já dura há desde 2000, quando foi encerrada devido às obras do Metro do Porto. Em 2012, também um grupo de cidadãos se insurgiu contra o estado de abandono do edifício e criou um projeto de dinamização do espaço. Ocupou-o, tentou pô-lo ao “serviço da comunidade” mas a autarquia, proprietária o espaço, obrigou à rápida desocupação e voltou a entaipar a biblioteca.

Afirmando que espaço não oferece condições para albergar uma biblioteca, a Câmara do Porto promoveu uma hasta pública para a concessão do espaço, mesmo “sem determinar o fim e sem salvaguardar o seu fim cultural ou o seu caráter de serviço público”, acusa, agora, o grupo que decidiu avançar com o atual apelo.

Manuel Leitão arrematou o espaço, mas perdeu o direito à concessão

Na altura, Manuel Leitão, empresário “insatisfeito com o processo”, participou no leilão e arrematou o direito à concessão. Já que o seu era claramente criar uma biblioteca de serviço público, a esperança de ver reabrir o espaço cresceu. Mas vários “motivos de ordem burocrática e jurídica” arrastaram o processo durante um ano e meio, culminando na perda de direito à concessão por Manuel Leitão. A decisão da Câmara do Porto é, portanto, a de passar os direitos de concessão ao segundo colocado no leilão efectuado: “Até onde se sabe, o projeto deste segundo concorrente é o de abrir um café ou um bar” e “não se pode pedir um livro num café”.

Agora, o atual grupo reivindicativo acredita que, “independentemente dos direitos legais e dos processos jurídicos”, tem “a obrigação de solicitar à atual gestão municipal um processo de reflexão sobre este espaço público e sobre esta concessão”. “É oportuno solicitar um posicionamento sobre a utilização de património público destinado a serviço público”, referem. “Vamos provar (por mais difícil que seja) que temos opinião e que queremos participar na gestão da nossa cidade?”.